O selo “Empresa ECOnsciente” é lei em Santa Catarina e foi publicado no Diário Oficial no dia 14.05.2021. O projeto foi elaborado por estudantes do Colégio Motivação com o apoio da assessoria do deputado Romildo Titon em 2019 na 27ª edição do programa Parlamento Jovem Catarinense, que reúne estudantes de escolas catarinenses que têm a oportunidade de apresentarem projetos que podem se tornar leis.
A lei que instituiu o programa é a Nº 18.115. Ela visa a premiar empresas catarinenses que implementem no âmbito de suas instalações, programas de preservação do meio ambiente como a utilização de embalagens para transporte dos produtos adquiridos em cores relacionadas com a separação e reciclagem do lixo.
A iniciativa surgiu dos alunos Bruna Emily Lima Lourenço, Edson Carlos Olivo Júnior, Igor Tiago Stein Boll, Laura Rodrigues Ortiz, Taís Andrade de Francisco, tendo como suplentes Maria Fernanda Heller e Maria Gabriela da Silva Stedlie, do Colégio Motivação do Município de Correia Pinto. Este grupo de estudantes discutiu a ideia e levou a proposta à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), onde foi recepcionado pelos deputados.
O deputado Nilson Berlanda foi quem apresentou a proposta ao Parlamento, assinando o projeto dos alunos. O projeto percorreu um longo caminho até se tornar lei. Após ser aprovado em todas as comissões temáticas pelos deputados, foi aprovado em 30 setembro do ano passado. Já o governador Carlos Moisés vetou o projeto e devolveu para a Alesc que, no último 5 de maio, derrubou o veto do Governador por 22 votos a 4 e 1 abstenção.
