O mês de maio é dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Dados do Poder Judiciário catarinense mostram que tramitam cerca de 480 processos com assunto estupro de vulnerável em nove comarcas da Serra. Lages, com 173, seguida de Curitibanos, que tem 116, são as que apresentam maiores números. Das comarcas de vara única, Correia Pinto se destaca por ter mais ações de menores abusados sexualmente. Ao todo, o acervo conta 52 processos. O número expressivo se deve a quantidade de denúncias desse tipo de crime.
A juíza Caroline Freitas Granja está na unidade há menos de um ano. Ela não acredita, em sua avaliação, que a cidade seja mais violenta que outras do mesmo porte, como Urubici, que tem no acervo 17 processos com o tema. Para ela, o que faz os números de Correia Pinto serem superiores é o fato de que os moradores denunciam mais os casos. “Os pais ficam sabendo pela vizinhança que determinado vizinho foi acusado de pedofilia. Eles logo vão falar com o filho ou filha para saber se o ‘fulano’ tinha algum comportamento diferente, por exemplo”.
A maioria dos casos que vêm à tona são antigos. Apenas anos depois, quando a criança se tornou adolescente ou até mesmo adulta, é que consegue falar sobre o que ocorreu. “Tem sido frequente o ajuizamento de ações cautelares de produção antecipada de provas para que seja colhido o depoimento especial das vítimas, em sua grande parcela referentes a fatos que ocorreram no passado e demoram a vir à tona”.
Em relação aos acusados, são, na maior parte, pessoas do convívio da criança ou adolescente. “Os denunciados são parentes, amigos próximos da família, vizinhos, pais ou familiares de amiguinhos. É raro encontrar um caso desses em que o acusado seja um estranho sem qualquer vínculo anterior com a vítima”.
Todos os casos que envolvem crianças ou adolescentes, principalmente em situação de violência ou abuso, têm prioridade para o processamento e julgamento, prevista na lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. “E segue-se à risca a prioridade legal quanto a análise e julgamento dos processos na comarca de Correia Pinto desde que assumi a titularidade no final de setembro de 2020”, destaca.
Atenção aos sinais e diálogo sobre assunto
A juíza Caroline reforça que é importante a abordagem do assunto entre pais e filhos, principalmente no sentido de instruir e ensinar a criança ou adolescente a questionar comportamentos, mesmo de pessoas com quem tenha proximidade, que se distanciem da normalidade e daquilo que elas estão habituadas. “Também para que compartilhem o acontecimento com alguém de sua confiança, pais, familiar ou professor e não guardem para si aquilo nem fiquem com dúvida sobre a adequação daquele comportamento. Quanto mais informação e orientação, melhor”.
Ela frisa que é preciso procurar auxílio das autoridades públicas para denunciar esses crimes e dos serviços públicos municipais de assistência social e atendimento psicológico para ajudar a criança ou adolescente vítima desse tipo de crime a superar o episódio ou trauma. “E o principal, fazer com que essa criança ou adolescente se sinta acolhido, amparado pela família e não culpado por ter provocado aquele comportamento no abusador”.
A psicóloga da comarca de Lages, Rafaela Fatima Marques, reforça a importância dos pais ou responsáveis estarem atentos aos filhos. “Observem seu comportamento e sejam abertos ao diálogo. E na abertura ao diálogo demonstrar interesse verdadeiro em ouvi-los, conhecendo a sua rotina e as pessoas com quem se relacionam”.
Rafaela diz que crianças e adolescentes que sofrem abuso sexual podem emitir alguns sinais, tais como comportamento sexual inadequado para a idade, medos inexplicáveis de lugares e pessoas em particular, recebimento de presentes e dinheiro sem motivo, assim como isolamento, retraimento, ansiedade e vergonha de si mesmo. “Mas, mesmo que a criança ou o adolescente apresente qualquer um desses sinais, é preciso ter cuidado, porque não necessariamente ela está sendo vítima de abuso sexual”.
Os sinais são apenas para que os pais ou responsáveis fiquem alertas e possam conversar com os seus filhos para entender melhor o que acontece, e assim promover um ambiente de confiança e segurança. Em caso de dúvida, pode ser indicada a ajuda de um profissional capacitado.
Taina Borges – NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste
