//Professores são capacitados para atuarem na educação fiscal

Professores são capacitados para atuarem na educação fiscal

O projeto vem ganhando espaço na rede municipal e atualmente atende 30 escolas, com uma estimativa de participação de mais de cinco mil estudantes

Sob o tema “O combate à corrupção e fiscalização dos gastos da administração pública”, foi realizado o terceiro encontro de professores da Educação Fiscal, na noite de sexta-feira, (31 de agosto), na Câmara de Vereadores de Lages.

O Projeto de Educação Fiscal para a Cidadania no município de Lages foi sugerido à Secretaria da Educação pela Receita Federal e teve início no ano de 2012, com quatro escolas-piloto, sendo duas municipais e duas estaduais.

Diante disso, desde 2012 o projeto vem ganhando espaço na rede municipal, e atualmente atende 30 Escolas Municipais de Educação Básica (Emebs) e dois Centros de Educação Infantil Municipais (Ceims), com uma estimativa de participação de mais de cinco mil estudantes. Eles trabalham diversas temáticas voltadas à cidadania em sala de aula.

Para dar qualidade ao projeto no ano de 2018, cerca de 60 professores recebem capacitações, com a orientação do professor Cristian de Oliveira, que coordena o projeto na rede municipal de ensino. O encontro contou também com a participação do presidente do Observatório Social, Fabiano Ventura, e da procuradora do Município de Lages, Mariana Mattos Buttendorf.

O projeto visa estimular nos educandos e comunidade escolar o significado e a importância dos tributos na condução da municipalidade e no bem estar geral da sociedade, fomentar o controle social, assim como a participação ativa dos cidadãos nas ações do executivo municipal. Outro princípio adotado é melhorar a percepção da comunidade acerca dos malefícios da corrupção e da sonegação fiscal e organizar ações que estimulem e tornem cada vez mais transparentes e éticas as ações das autoridades municipais e da própria comunidade em si.

Entre os conteúdos de educação fiscal repassados aos alunos, está a origem dos tributos; a importância da prática do controle social pela comunidade; relação entre o Estado e a sociedade; função social dos tributos; tipos de impostos e como eles se constituem; noções gerais sobre orçamento público e participação social no controle e execução dos gastos públicos; identificação das situações como corrupção e ações que coíbam essas práticas, entre outros.