//Desenvolvimento Econômico discute formas de aperfeiçoar o processo de concessão de alvarás para micro e pequenas empresas

Desenvolvimento Econômico discute formas de aperfeiçoar o processo de concessão de alvarás para micro e pequenas empresas

Com a execução do Programa Lages Bem Mais Simples o processo já é bem mais rápido

Com intuito de facilitar o processo de abertura de micro e pequenas empresas, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo promoveu uma reunião sobre desburocratização. Estiveram presentes o vice-prefeito, Juliano Polese, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Mario Hoeller de Souza, o coordenador Regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Altenir Agostini, membros da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Planejamento e Obras, da Fiscalização Tributária e da Acil.

Com a execução do Programa Lages Bem Mais Simples o processo já é bem mais rápido. Desde o primeiro dia de programa o número de Micro Empresas Individuais (MEIs), passou de 190 para 500, e a ideia é fazer com que esse número cresça cada vez mais. Uma das preocupações destacadas pelo vice-prefeito, Juliano Polese, foi o fato de que o processo de abertura possa ser financeiramente pesado para o microempresário. “Além de todas essas melhorias no processo da conferência de documentação precisamos pensar no empresário que por vezes só tem o dinheiro direcionado para a compra do seu produto, e ajuda-lo de alguma forma”, ressalta.

Todos os membros de entidades envolvidas no processo de abertura de empresas estiveram presentes para levantar questões que precisam ser ajustadas. O secretário de Mario Hoeller de Souza, frisa que o momento é de levantar problemas para achar soluções. “Nosso objetivo é tornar realmente uma Lages bem mais simples. Não oferecer dificuldades ao empreendedor, pois isso acaba desestimulando. A nossa obrigação é facilitar a vida do cidadão, seja ele empresário ou consumidor”, afirma.

Para o gerente de Desenvolvimento Econômico, Amauri Bacci, a forma mais eficaz de agilizar esse processo é transformando de manual para digital, ou seja, por meio de um sistema. “Hoje o processo de concessão de alvará pode demorar até cinco dias, pois passa por várias entidades que precisam analisar a possibilidade de aprovação. A ideia é que o pedido para abertura da empresa seja encaminhado para todas as secretarias ao mesmo tempo, o que vai otimizar o processo que hoje ainda é lento e dificultoso”, explica.

Sebrae como facilitador

A parceria entre a Secretariade Desenvolvimento Econômico e Turismo com o Sebrae surgiu da necessidade de transformar o atendimento um padrão. Seja ele para pequeno, médio ou grande empresário. O coordenador Regional do Sebrae, Altenir Agostini, esteve presente na reunião e chamou a atenção para a importância de fazer com que o processo de concessão de alvará seja rápido, mas sem abrir mão das devidas necessidades legais e sanitárias. “É importante principalmente para o pequeno empresário, pois ele é quem compra, vende e entrega. Se conseguirmos fazer com que o processo seja mais rápido estaremos ajudando-os”. Ele explica que existem atividades de maior risco, mas existem também mais de 500 atividades que são de baixo risco, e essas poderão ter o processo adiantado. Quanto às fiscalizações, o coordenador explica que devem ocorrer após a liberação do alvará, como forma de conferência.

Fotos: Nathalia Lima