Integrantes da sociedade civil e dos governos municiais estão realizando este mês em todo Brasil, a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na Serra Catarinense, o assistente social Lauro dos Santos está representando a Amures e o Cisama nos eventos, onde são realizados diálogos sobre políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
Esta semana, Lauro Santos acompanhou a Conferência Municipal de São Joaquim, em que participou também, o vice-prefeito Mauricio Yamashiro e o Promotor de Justiça Joel Zanelato. O debate principal das conferências tem como tema a “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.
O evento no Centro Social do Idoso mobilizou centenas de pessoas e teve até apresentação cultural da Apae e das crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
De acordo com Lauro Santos, a escolha do tema central foi baseada no reconhecimento de que a concretização dos dispositivos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apesar de diversos avanços, ainda é um desafio a ser enfrentado.
“Há um trabalho constante no combate a possíveis retrocessos e a busca para que essa população tenha cada vez mais políticas que assegurem acesso a seus direitos e a efetiva proteção integral, considerando a diversidade e as especificidades das crianças e adolescentes”, explica Lauro dos Santos.
Eixos Temáticos
Os eixos temáticos da Conferência deste ano são: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência; Orçamento e Financiamento das Políticas Públicas; Participação, Comunicação Social e Protagonismo e o último eixo Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Semana passada a Conferência Municipal mobilizou a comunidade de Bocaina do Sul, também no Centro Social do Idoso. Dia 22 será a vez de Campo Belo do Sul. Conforme a programação, Lages realiza sua conferência dia 30 de novembro.
