A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou na última semana a proposta (PL 9593/18), de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), que proíbe a venda de soda cáustica diretamente ao consumidor em embalagens com mais de 300 gramas do produto. A iniciativa determina que a exposição à venda deve ser feita em local com altura mínima de 1,5 metro do solo.Produto de baixo custo, a soda cáustica é muito utilizada em domicílios do Brasil para desobstrução de encanamentos entupidos, entre outros usos.“Essa substância é responsável por muitos casos de acidentes graves, principalmente em crianças. Por ser altamente alcalina, a soda cáustica é bastante corrosiva, podendo causar queimaduras na pele e cegueira. Em caso de ingestão, a soda pode provocar sequelas graves ao aparelho digestivo”, justificou Carmen Zanotto.
Queimaduras
O texto estabelece que embalagens e rótulos de produtos contendo soda cáustica advirtam que o produto é perigoso, causa queimaduras graves e que deve ser mantido fora do alcance de crianças. Carmen acredita que a mudança na forma de comercialização do produto pode reduzir os riscos de acidentes sem causar transtornos ou prejuízos econômicos.
Campanha
O projeto de lei determina que o poder público desenvolva campanhas de prevenção de acidentes com soda cáustica envolvendo crianças, em especial em estabelecimentos de saúde com atendimento pediátrico.Serão aplicadas as penalidades previstas na Lei de Infrações Sanitárias (Lei 6.437/77) aos gestores responsáveis pelos estabelecimentos que infringirem as medidas. O projeto foi sugerido pela Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial.
Tramitação
O texto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
