A comarcada de Lages tem uma Unidade Judiciária de Cooperação dentro da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) desde 2003. Por estar no campus, é chamada de Vara da Universidade. Lá tramitam, atualmente, cerca de 1.200 processos, todos digitais, a ampla maioria de matéria de direito de família. A unidade funciona como um laboratório para os alunos do Direito e outros cursos de graduação da instituição. Há 15 anos, o Tribunal de Justiça e a Universidade formalizaram por meio de convênio essa pareceria com o intuito de solidificar o curso. Um local apropriado foi construído junto ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). No mesmo prédio, hoje funcionam o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), Instituto Paternidade Responsável, Conselho da Comunidade, Ministério Público e o coordenação do curso. Por competência natural, recebe todos os tipos de processos cíveis em geral, de juizado especial cível e de família, protocolizados pelo Núcleo de Prática Jurídica da Uniplac, que atua sob a supervisão dos professores do curso de Direito.Chefe de cartório, Jean Carlos Rosa lembra que no ano de 2016, por iniciativa dos servidores e em parceria com a Vara da Família de Lages, houve a assunção voluntária de cooperação de trabalho e até 2018 recebeu cerca de dois mil processos iniciais de família, sem prejuízo dos processos oriundos de sua competência distribuídos pelo curso de Direito.Dos processos recebidos, foram resolvidos nos últimos dois anos cerca de 1.600. “Isso é fruto do resultado de alta taxa de conciliação, parceria com a Uniplac para implantação de sessão de mediação familiar e o envolvimento de todos os servidores e estagiários no trabalho de cartório e gabinete, que atuam de forma integrada”, destaca Jean.Os magistrados que cooperam mantém um bom rendimento na Unidade com fluidez de trabalho, o que permite uma rápida prestação jurisdicional. A Vara da Universidade não dispõe de juiz titular. Atualmente, quem responde por ela é Aline Avila Ferreira dos Santos, juíza substituta da Comarca de Lages.
Parceria com a Uniplac
A proximidade com a Universidade facilita o trabalho desenvolvido. Há, por exemplo, projetos de pesquisa e extensão desenvolvidos em parceria na prática de perícias médicas em processos de interdição, de engenharia nos casos relacionados a propriedades imóveis e até mediação familiar.Além dos estudantes de Direito, alunos de Medicina, Engenharia e Psicologia também podem acessar processos para compreender melhor como tudo funciona.Na Vara da Universidade o acesso do aluno e comunidade é livre e facilitado. É possível às pessoas e comunidade acadêmica acompanhar audiências, conversar com seus advogados e cobrar resultados dos processos que tramitam no local.Na unidade trabalham três servidores efetivos e uma estagiária vinculados ao Tribunal de Justiça e uma funcionária da Uniplac.
Taina Borges – Assessoria de Imprensa do TJSC – Comarca de Lages
