Em dois meses já foram realizadas 81,09% do total de declarações do ano passado inteiro
Em fevereiro deste ano foram feitas 1.315 declarações para renovação de alvará junto à Sala do Empreendedor, totalizando 2.376 declarações somente nos dois primeiros meses de 2019, considerando que no ano inteiro de 2018 foram efetuadas 2.930 declarações. Ou seja, em janeiro e fevereiro já foram realizadas 81,09% das declarações do ano passado inteiro, em comparação.
Em fevereiro os atendentes realizaram 181 novas solicitações de alvará, entre novos e alterações, e foram entregues 122. No acumulado do ano, até agora, são 337 solicitações e 237 entregas.
No período que compete a fevereiro foram baixados 43 Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs) de Microempreendedores Individuais (MEIs), num total de 93 este ano, grande parte, segundo a Sala do Empreendedor, em decorrência de mudança de domicílio e alteração para o regime de CLT.
Todos os alvarás de localização do município de Lages venceram no dia 28 de fevereiro. Os MEIs são isentos da taxa de alvará. Para sua renovação deve ser entregue a Declaração de Movimentação Econômica (DASN-SIMEI) de 2018, fator que gera um aumento considerável no movimento de contribuintes na Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Em torno de duas mil pessoas procuraram o suporte da Sala do Empreendedor em fevereiro para dirimir dúvidas ou reivindicar abertura, declaração, alteração e baixa de CNPJ MEI. Atualmente Lages conta com 6.866 MEIs ativos, 132 a mais que janeiro. “Os bons resultados são fruto do engajamento da equipe e sua busca por aperfeiçoamento, e claro, do senso de empreendedorismo do lageano. Prestar as informações corretas para que o cidadão não fique para lá e para cá em vão também faz parte do pacote. A excelência no serviço público está em se colocar no lugar do outro, atender como gostaria de ser atendido, com conhecimento técnico, e principalmente, humanização”, opina o secretário Mario Hoeller de Souza (Marião).
Os serviços da Sala do Empreendedor passaram por algumas alterações: o atendimento agora é feito somente por senha, estando uma colaboradora com os andamentos e o atendimento aos contadores. A impressão da segunda via da guia DAS não está sendo feita porque todas as vias do ano vigente são disponibilizadas no momento da Declaração ou de abertura. Por isto, os contribuintes devem procurar o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), na rua Frei Rogério, 415, Centro, ou acessar www.portaldoempreendedor.gov.
A Sala do Empreendedor funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h e está situada na rua Sebastião Furtado, nº: 81, Centro, esquina com a rua Benjamin Constant, a uma quadra da Policlínica Municipal. Contato: 3224-0600.
