A Marcha dos Prefeitos a Brasília anteriormente era praticamente uma rotina de turismo aos executivos municipais. Felizmente, a 22ª edição do evento que aconteceu recentemente, muita coisa já mudou. Quem constatou essa nova realidade foi o prefeito de Correia Pinto, Celso Rogério que também esteve na Capital Federal. “Eu acredito que nas duas marchas que participei, essa foi a 22ª das Marchas dos Prefeitos a Brasília, e teve um tom diferente. Houve uma mudança drástica por parte do Governo Federal. Mudou totalmente. E o importante é que constatamos o novo regime que instalou no País no âmbito federal, a cargo do Governo do Presidente Jair Bolsonaro. E a pauta que foi lançada pela CNM, através de sua presidência, foi muito feliz em trazer até aos prefeitos participantes os poderes constituídos, sem a necessidade dos prefeitos perambularem até aos ministérios para fazerem suas reivindicações. Nem mesmo ao Senado ou à Câmara dos Deputados ou ainda ao STF (Supremo Tribunal Federal) para resolver aos pendengas que atingem os municípios. Por sua parte, o presidente da República, fez questão de que as tratativas dos prefeitos com o Executivo Federal, fossem realizadas no mesmo âmbito. Lá estavam seus ministros ou pessoas ligadas aos ministérios para atender aos prefeitos; inclusive, com salas específicas para atender os prefeitos municipais. Por exemplo, a Caixa Econômica Federal, qualquer dúvida de um prefeito, lá estavam seus funcionários para ajudar a resolvê-los. Não precisava sair do Centro de Convenções Internacionais onde foi a Marcha dos Prefeitos para buscar informações em outros lugares”, observou o prefeito de Correia Pinto.
“Menos Brasília e Mais Brasil”
Além de comentar a pauta que foi muito objetiva em Brasília, o prefeito Celso Rogério, ainda informou o seguinte: “esse evento foi recorde, pois tiveram 9 mil participantes. Todos com uma vontade enorme de mudanças. O clamor dos prefeitos e dos participantes, cada um com suas necessidades, tiveram tempo de expor e solucionar suas dúvidas durante o evento. O êxito já aconteceu com a abertura da Marcha esteve a cargo do Presidente da República Jair Bolsonaro, o qual usou um slogan verdadeiro: “Menos Brasília e Mais Brasil”. Aliás, um pensamento que tive desde antes de ser gestor. E sempre com a indagação: porque viver correndo a Brasília sempre de pires na mão, implorando aos deputados, senadores e ministros os respectivos recursos para o município de cada prefeito. E essa disposição de mudar por parte do presidente Bolsonaro é notória, muito embora haja uma rejeição por parte dos parlamentares federais. Já que há uma disposição de tirar essa autonomia dos deputados e senadores. A PEC 61 que já devia estar tramitando a muito tempo no Congresso, agora foi definida que as emendas individuais dos senadores e deputados passassem direto ao município sem a necessidade de fazer convênio ou caução para a CEF, e sem a necessidade do município gastar e fazer projeto prévio, pois muitas das vezes os recursos nem liberados eram. A tramitação teve a garantia do Presidente da Câmara dos Deputados de que seria colocado em pauta”, disse Celso Rogério.
Sérgio Moro: aplaudido de pé
Ainda segundo o prefeito de Correia Pinto, “uma outra coisa que já foi agilizado e está parado na Câmara dos Deputados, é sobre a PEC 391 de 2017 que garante um acréscimo de 1% no Fundo de Participação dos Municípios no mês de Setembro. O que, sem dúvida vai ajudar no Pagamento da Folha do mês de Dezembro que tem o 13º Salário. Em 2015 já teve uma Comissão indicada para aprovar essa decisão, no entanto não foi aprovada. Os parlamentar prometem formar uma Comissão Especial Mista para aprovar esse Projeto. Em 2016 e 2017 já tivemos essa promessa e não aprovaram na Câmara dos Deputados. O Governo Federal está disposto a repassar esse recurso através do FPM. Não há entrave orçamentário. Há sim, um desinteresse maior por parte dos Deputados e Senadores. Também, durante o evento, tivemos oportunidade de discutir diversos assuntos, principalmente no aspecto do Poder Judiciário no que tange às Leis Penais com um debate contrário através de deputados às aprovações de prisão caso haja condenação em segunda instância. O Ministro Moro, que foi aplaudido de pé pelos participantes, explicou sobre o posicionamento da lei que permite a prisão do condenado caso haja condenação em segunda instância, assim, exemplificando: “como permitir que um condenado pelo crime de estupro seja solto para aguardar julgamento final em liberdade? O ministro ainda defendeu que também os acusados por crimes de improbidade administrativa sejam exemplarmente punidos. “Faz-se necessário separar o joio do trigo”. É preciso separar os bons que estão entre os maus, disse o ministro Sérgio Moro. Por outro lado, tivemos o reconhecimento de outros ministros na defasem de recursos nas áreas social, educação e saúde, inclusive, com a necessidade de reajustar os valores nas tarifas do Transporte Escolar e também sobre a Alimentação Escolar que hoje está e, 0,36%. Nosso município, gasta em torno de 70% da Agricultura Familiar. Os recursos que recebemos não cobrem nem a metade do que gastamos com a merenda escolar. O custo médio de cada aluno em Santa Catarina é de R$ 4,50. É o que também acham os ministros, assim como sobre a estratégia da Saúde Familiar criado em 2002, que na época com 10 mil reais pagavam um médico, uma enfermeira e três agentes de saúde. Hoje para manter apenas uma equipe se gasta 42.050,00 em Correia Pinto. Querem manter esses programas que foram criados de cima para baixo, então ajudem a mantê-los. A verdade é que, nenhum prefeito está dando conta de cumprir com os custos dos programas básico criados, como da saúde da educação, da alimentação escolar, com os parcos recursos que vem do Governo Federal. Voltamos esperançosos de Brasília, com a política do Governo Federal”, concluiu Celso Rogério, prefeito de Correia Pinto.
