Plano de Mobilização Social objetiva desenvolver ações para a sensibilização da sociedade quanto à relevância destes dois assuntos
A Prefeitura de Lages, Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (Semasa) e a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unoesc) irão promover reuniões comunitárias para apresentação e deliberação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Lages. Os encontros serão realizados nos dias 9, 10, 11, 12 e 13 de setembro, todos às 19h, nas cinco Unidades Territoriais de Análise e Planejamento (UTAPs).
No dia 9 de setembro a reunião acontecerá no Salto Caveiras, no salão da comunidade, localizado na rua da Traíra; no dia 10 acontecerá em Coxilha Rica, em Bodegão, estrada da localidade de Vigia; no dia 11 será em Índios, no salão da comunidade, na rodovia BR-282, Km 204, rodovia municipal Santo Antonio; no dia 12 será no bairro Guarujá, no salão da comunidade, situada na rua Nossa Senhora da Saúde e, por fim, no dia 13 o encontro será promovido no Centro, na Câmara de Vereadores. Na Galeria de Imagens é possível conhecer os bairros e loteamentos de cada uma das cinco áreas de abrangência, para que os cidadãos se organizem para participar dos encontros.
Conforme o Ministério das Cidades, a participação social é instrumento de eficácia da gestão pública e do aperfeiçoamento contínuo das políticas e serviços públicos. A participação e o controle social fazem parte do processo construtivo do plano, como prevê a Lei nº: 11.445/2007, que dispõe sobre diretrizes nacionais para o saneamento básico. Neste trabalho, as consultas públicas serão realizadas por intermédio de reuniões comunitárias realizadas por Unidades Territoriais de Análise e Planejamento (UTAPs).
O Plano de Mobilização Social objetiva desenvolver ações para a sensibilização da sociedade quanto à relevância do Plano de Saneamento Básico e Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e da sua participação na elaboração e avaliação dos serviços públicos de saneamento básico. Os propósitos específicos do Plano de Mobilização Social são assegurar o controle social, garantindo à sociedade informações e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação; garantir mecanismos que permitam a elaboração do Plano Municipal através de processo democrático e participativo, de forma a incorporar as necessidades da sociedade e atingir função social dos serviços prestados; divulgar os resultados dos diagnósticos e das propostas do Plano Municipal, e definir canais e instrumentos para a participação popular no processo de elaboração do Plano.
Texto: Daniele Mendes de Melo
