No Juizado Especial Cível da comarca de Lages o número de audiências designadas para a Semana Nacional da Conciliação, cuja 14ª edição ocorre entre os dias 4 e 8 de novembro, é três vezes maior do que no evento passado. Na pauta de 2019 há mais de 370 sessões para resolver conflitos por meio de acordo, a maioria relacionado à cobrança.
A campanha é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunais de todo país. O juiz Silvio Dagoberto Orsatto reforça que o objetivo é incentivar o acordo, buscando a cultura da paz social. “Queremos que a sociedade opte por solucionar os problemas em um espaço de diálogo e compreenda que, por meio desta alternativa a demanda judicial terá um curso mais célere, menos oneroso e uma solução e eficaz, além de tudo, resolvida de maneira pacífica”.
Em Lages, durante a mobilização, servidores do Judiciário, estagiários e voluntários, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas, atendarão a população das 9h às 18h30min, com intervalo ao meio dia. Duas salas estão reservadas para as atividades. Como o JEC tem um projeto-piloto de Juizado Empresarial, neste ano o foco são os conflitos envolvendo cobranças. Por isso, haverá a participação de oito empresas da cidade.
Nesta semana, o trabalho será intensificado para reforçar os convites às partes envolvidas. A comunicação oficial foi feita pelos correios. Além disso, os servidores entraram em contato pelo telefone, por meio do intimafone, e aplicativo de mensagem WhatsApp.
Mesmo com a pauta fechada, quem tiver interesse em acordo pode buscar o Juizado Especial Cível durante a Semana da Conciliação ou em qualquer época do ano. A unidade fica no segundo piso do Fórum Nereu Ramos.
Taina Borges
NCI/TJSC – comarca de Lages
