Numa decisão inédita em mais de meio século de existência da associação de municípios, os prefeitos da Serra Catarinense ratificaram na manhã desta terça-feira (17), um decreto de adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19). As medidas preventivas foram adotadas em sintonia com as anunciadas pelo governo do Estado para evitar dúvidas e facilitar o entendimento pela população.
A convocação dos prefeitos no auditório da Amures foi extraordinária devido à gravidade do momento e a necessidade de medidas urgentes. O presidente da Amures, prefeito de Anita Garibaldi João Cidinei da Silva e o prefeito de Rio Rufino, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Thiago Costa conduziram a reunião.
O pacote de medidas estabelecidas pelo decreto prevê, por exemplo, suspender por 30 dias, atividades de capacitação, treinamento ou eventos coletivos realizados pelos órgãos ou pelas entidades da administração pública direta e indireta que impliquem na aglomeração de pessoas. A participação de agentes públicos em eventos ou em viagens internacionais ou interestaduais. Suspende férias e licenças, mesmo as já programadas, para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
“São medidas de cunho preventivo sintonizadas com os decretos estadual e federal”, reiterou João Cidinei da Silva. Uma outra medida é a suspensão por 30 dias, a partir de 19 de março de 2020, das aulas nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, incluindo educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior.
O presidente da Amures observa que, está suspensa por tempo indeterminado a concessão de alvarás para realização de eventos e atividades de qualquer natureza, com previsão de grande aglomeração de pessoas. E instituído em cada município, o Comitê de Gerenciamento de Crise, com a incumbência de operacionalizar, monitorar e articular ações para o enfrentamento e resposta imediata à emergência de saúde demandada pelo coronavírus.
Os prefeitos foram unânimes no envio de ofício ao governador Carlos Moises da Silva, solicitando a antecipação da abertura da ala nova do Hospital Tereza Ramos que está prevista para iniciar atividades em agosto. O documento será assinado pelos 18 prefeitos como uma medida que pode ajudar a desafogar uma possível demanda emergente de pacientes com sintomas ou suspeitas de coronavirus.
