//Juiz concede liberdade provisória a Policiais Militares

Juiz concede liberdade provisória a Policiais Militares

Foi revogada na tarde de hoje, sexta-feira (20), a prisão preventiva dos policiais militares Nathaly Trindade Acosta e Michel Gyan Meimberg. Na mesma oportunidade, o Juiz da Comarca que responde pelo processo, também concedeu a liberdade à Saulo Saul da Silva.

Na decisão o magistrado considerou a hipótese do processo bem peculiar. Os réus denunciados no processo foram presos preventivamente em 20/09/2019, e permaneciam presos até o dia de hoje.

Diante da pandemia, o magistrado entendeu necessária a reavaliação das prisões provisórias, conforme recomendação nº 62, de 17 de março de 2020, do CNJ, ressaltando, ainda, que o Presídio masculino de Lages tem capacidade projetada para 344 vagas, e lotação atual de 545 presos, sendo 279 presos provisórios.

Considerou o fato dos acusados Saulo, Nathaly e Michel estarem presos preventivamente há 6 (seis) meses, com a instrução da primeira fase do procedimento do júri já concluída, aliado ao fato de que houve a suspensão das atividades forenses sem previsão de normalização, o magistrado acabou acatando os pedidos das defesas de Nathaly, Meimberg e Saulo, revogando as prisões preventivas, e aplicando medidas cautelares diversas da prisão.

A defesa da PM Nathaly é exercida pelos Advogados Marco Antônio Vasconcelos Alencar Júnior e Anderson Fedatto Ferreira da Silva, ambos de Joaçaba, do PM Michel é exercida pelo Advogado Regis Ricardo da Silva Schweitzer e de Saulo é exercida pelos Advogados Diego Borges Espinoza e Adriano Alves de Melo, os três últimos de Lages.