O estudo foi feito por solicitação do Ministério Público (MP), com encaminhamento de toda a documentação a este órgão estadual para sua ciência dos preços praticados e o valor pago em nota fiscal pelos postos a margem de lucro apurada
Como sempre, o Programa de Defesa do Consumidor (Procon) está de prontidão para bem receber as queixas dos cidadãos e estabelecer operações especiais para amenizar e eliminar danos ao bolso de quem vive em Lages. Recentemente, o órgão ligado à municipalidade elaborou uma pesquisa com estudo de valores praticados em Lages na cobrança do litro de gasolina comum, gasolina aditivada, álcool etílico (etanol) hidratado e óleo diesel S10, utilizando, por amostragem, os preços de três postos combustíveis de bandeiras bem conhecidas, incluindo o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O estudo foi feito por solicitação do Ministério Público (MP), com encaminhamento de toda a documentação a este órgão estadual para sua ciência dos preços praticados e o valor pago em nota fiscal pelos postos a margem de lucro apurada.
Constatou-se, de acordo com as considerações do executivo do Procon, Júlio Borba, que após a primeira quinzena do mês de março houve queda no preço do litro da gasolina comum em função da diminuição do valor do petróleo, apontada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). “Ao considerar que a margem de lucro era de R$ 0,40 por litro em janeiro e fevereiro deste ano, em razão da redução do custo de aquisição pelas revendedoras junto às distribuidoras.” Nos primeiros dois meses de 2020 foram pesquisados preços em 25 postos, levando em conta os valores mínimo, médio e máximo de revenda, média de margem de revenda e valor médio de distribuição.
Portanto, com todos os apontamentos, o Procon concluiu pela recomendação, aos empresários, da diminuição do valor do litro da gasolina nas bombas em Lages para valor inferior a R$ 4 imediatamente, com vigor a partir desta sexta-feira (27 de março), predominando o repasse da diferença. Na quarta-feira (25 de março), a Petrobras anunciou um corte de 15% no preço da gasolina para as distribuidoras, e desde o começo do ano o valor de redução já chegou a 40% na refinaria. Contudo, o preço da refinaria vem acrescido de outros, como o valor dos impostos, o que praticamente não teve alteração. O impacto deve ser sentido pelos consumidores no preço final da bomba, positivamente.
Nas três distribuidoras alvos da pesquisa atual do Procon, o preço da gasolina oscilou entre R$ 3,44 e R$ 3,53, ou seja, se fossem acrescentados os R$ 0,40 de margem de janeiro e fevereiro, deveria obter-se a gasolina sendo vendida a valor inferior a R$ 4 em Lages, e isto não está acontecendo, conforme averiguação do órgão de proteção. “Para o consumidor entender melhor, tivemos uma redução no mínimo de R$ 0,40 nos preços que os postos pagavam às distribuidoras em fevereiro, que era R$ 3,93 e R$ 3,95 e agora R$ 3,53, o que não foi repassado ao consumidor. À época praticava-se o preço médio de R$ 4,33 e R$ 4,35. O Procon está de olho e segue firme nas pesquisas de preços em diversos segmentos e materiais, como álcool gel e máscara descartável nesta luta contra a pandemia, além de itens escolares e chocolates de Páscoa”, avisa Júlio Borba.
Em decorrência da prorrogação do isolamento social por mais sete dias, até 31 de março, contra a propagação do novo Coronavírus, gerador da doença Covid-19, determinada pelo decreto municipal nº: 17.908, o Procon presta atendimento ao público em regime de plantão, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, restritamente por telefone: 3019-7457.
Texto: Daniele Mendes de Melo
