Notícia no Ato

Lei garante R$ 2 bilhões à santas casas e hospitais filantrópicos para combate ao coronavírus

 

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania/SC) comemorou, nesta quarta-feira, 06, a sanção da Lei 13.995 que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais filantrópicos, para o combate à pandemia de Covid-19. Em Santa Catarina são 110 entidades que serão beneficiadas. Em Lages, o Hospital Seara do Bem Materno Infantil e o Nossa Senhora dos Prazeres serão contemplados.

“Nada mais justo do que a destinação de recursos para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos. Essas instituições são responsáveis por mais de 50% de todos os atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, aproximadamente 70% da população catarinense. Sou uma defensora do trabalho realizado por estas instituições e sei da importância destes valores para cada um dos hospitais do nosso Estado”, destaca a parlamentar.

A lei determina que o valor do auxílio financeiro seja obrigatoriamente aplicado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento à população. Além disso, os recursos poderão ser usados para a aquisição de equipamentos e realização de pequenas obras e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva. Os recursos também poderão ser destinados para a contratação e o pagamento de profissionais de saúde.

O projeto estabelece, ainda, que o critério de rateio do valor será definido pelo Ministério da Saúde, levando em consideração os municípios brasileiros que possuem presídios. O crédito em conta bancária das entidades beneficiadas deve ocorrer em até 15 dias.

Hospitais beneficiados na Serra

Além dos hospitais Seara do Bem Materno Infantil e Nossa Senhora dos Prazeres, em Lages, também serão beneficiados o Hospital Frei Rogério, de Anita Garibaldi; Hospital Nossa Senhora das Graças, de Bom Retiro; Hospital Santa Clara, de Otacílio Costa; Hospital de Caridade Coração de Jesus, São Joaquim; Hospital São José; em Urubici.

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