A violência doméstica contra a mulher aumentou durante a quarentena, embora o número de notificações e os pedidos de medida protetiva tenham diminuído. Isso se deve, em parte, à dificuldade das vítimas em fazer a denúncia.
Sem transporte público, por exemplo, muitas não conseguem ir a uma delegacia, ainda que haja a possibilidade, aqui em Santa Catarina, de fazer essas denúncias por telefone, por e-mail, pelo WhatsApp e outros aplicativos.
É possível registrar um boletim de ocorrência eletrônico, sem sair de casa. Mas muitas mulheres desconhecem esses caminhos, e foi pensando nelas – nas que ainda sofrem em silêncio – que a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, idealizou a campanha “Confinamento sem Violência me representa”.
A ideia é simples: levar informação para os lugares onde há circulação de pessoas, entre eles supermercados, farmácias e postos de gasolina, serviços considerados essenciais e que continuam a funcionar durante a pandemia. Nesses lugares são afixados cartazes em tamanho A4, com orientações e contatos para as denúncias. O estabelecimento recebe o cartaz por e-mail, imprime e o coloca nos espaços mais visíveis. Ou seja, em momento de crise e de contenção de despesas, a campanha não tem nenhum custo para o Poder Judiciário.
Até o momento, a Associação Catarinense de Supermercados e as redes de supermercados Angeloni e Giassi manifestaram seu apoio e adesão à campanha, com a impressão e afixação dos cartazes. Qualquer outro estabelecimento, público ou privado, que tenha interesse poderá participar da campanha. Quanto maior o engajamento, maior a chance dessas informações chegarem ao conhecimento das vítimas e de seus familiares, amigos, vizinhos ou colegas.
“Na maioria dos casos, o grande desafio dessas mulheres – independentemente do isolamento social – é superar o medo. E um dos caminhos dessa superação é, sem dúvida, a informação de qualidade. Essa é a razão da nossa campanha e, além disso, queremos prevenir a violência”, afirma a desembargadora Salete Sommariva, que comanda a Cevid. Veja neste link os detalhes da campanha.
Como participar
Qualquer interessado pode imprimir os cartazes (em folha de papel tamanho A4) e afixar em locais com ampla circulação de pessoas no estabelecimento.
Encaminhar e-mail a cevid@tjsc.jus.br para informar que está apoiando a campanha, com registros fotográficos para divulgação e incentivo a novas adesões de parceiros.
As publicações referentes à campanha nas redes sociais deverão, preferencialmente, utilizar as hashtags #confinamentosemviolência, #ajustiçanãopara e #nãosecale.
Como denunciar
- Ligue 180 – denúncias e informações sobre violência doméstica (Governo Federal)
- Ligue 190 – Polícia Militar de Santa Catarina, para situação de emergência
- Disque-Denúncia 181 – Polícia Civil de Santa Catarina
- Telefone (48) 98844-0011 – WhatsApp/Telegram da Polícia Civil de Santa Catarina
- Boletim de ocorrência eletrônico
- Aplicativo PMSC Cidadão (disponível em Android ou IOS)
- Email: cevid@tjsc.jus.br– para informações, reclamações e sugestões.
