As primeiras audiências virtuais na comarca de Urubici, na Serra catarinense, se mostraram eficientes, especialmente no tocante à agilização na tramitação processual. Três processos urgentes de réus presos e um de destituição do poder familiar foram sentenciados no mesmo dia em que as pessoas foram ouvidas em videoaudiência. “Os servidores foram essenciais para que fosse viabilizada a atividade. Eles realizaram testes e orientaram as testemunhas previamente e na data da audiência. As partes ofereceram alegações finais e foi prolatada a sentença no mesmo dia”, explica a juíza Renata Pacheco Mendes.
Em um dos processos, um homem foi condenado por furto a um ano de reclusão, em regime inicialmente aberto. A pena foi substituída por restritiva de direitos com a prestação de serviços à comunidade. Em outro caso, o réu, condenado por roubo, foi sentenciado em seis anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto. No terceiro processo, o réu foi absolvido da acusação de roubo. No último, de destituição do poder familiar, a magistrada já determinou consulta à próxima família habilitada à adoção. A criança estava acolhida desde fevereiro de 2020.
Com a plataforma Conecta-PJSC, todas as pessoas podem participar da audiência de onde estiverem, seja de casa, dos escritórios e, no caso de réu preso, da unidade prisional. “Neste momento excepcional, é importante termos ferramentas que nos possibilitem a prestação jurisdicional célere e eficaz. Além disso, termos condições de cuidar da saúde, seguindo as recomendações de distanciamento social”, destaca a magistrada.
Taina Borges/NCI/TJSC – comarca de Lages/Urubici
