A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado.
A relatora da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), é uma das autoras do projeto e de requerimento de urgência para a votação da matéria.
“A grande mobilização da Bancada Feminina fez com que este projeto tão importante fosse aprovado. O afastamento é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19”, afirmou a parlamentar.
De acordo com o Projeto de Lei 3932/20, as grávidas ficarão à disposição para o trabalho remoto, sem prejuízo de remuneração.
Estudo publicado no periódico médico International Journal of Gynecology and Obstetrics aponta que, de janeiro a junho, 124 mulheres gestantes ou que estavam no período do puerpério morreram de Covid-19 no Brasil. Esse número representa 77% das mortes registradas no mundo.
