Notícia no Ato

Prefeitos da Serra confirmam ponto facultativo na sexta-feira

Os 18 prefeitos vinculados à Associação dos Municípios da Região Serrana – Amures confirmaram ponto facultativo na sexta-feira (30). A data do Dia do Servidor Público, comemorada nesta quarta-feira (28) de outubro foi transferida e desta forma, os colaboradores dos municípios terão feriado prolongado, considerando que segunda-feira (02) de novembro é feriado do Dia de Finados, instituído por Lei em dezembro de 2002.
O levantamento sobre a transferência de decreto de ponto facultativo de quarta para sexta-feira, foi realizado através da Amures. A entidade não acompanhará os municípios com trabalho facultativo na sexta-feira. O expediente na Amures será normal, compreendido das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00.
A data do Dia do Servidor Público, foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. As leis que regem os direitos e deveres dos servidores que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.
Os serviços considerados essenciais como coleta de lixo, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Triagem para a Covid-19, terão funcionamento normal.

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