Na tarde de 9 de dezembro, a Câmara de Vereadores recebeu 13 dos 16 vereadores eleitos para a próxima legislatura, além de seus assessores, para um encontro técnico de conhecimento do funcionamento da Casa e para alinhar situações referente à solenidade de posse, a ser realizada no dia 1º de janeiro.
O diretor-geral da Casa Legislativa, Edson Medeiros, inicialmente falou do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 003/2020, que altera a redação e exclui o horário das 18h para a solenidade de posse dos novos vereadores, no dia 1º de janeiro. A matéria foi aprovada em primeiro turno, mas por ser uma mudança na Lei Orgânica, precisa de uma nova votação para entrar em vigor (que deve acontecer na próxima sexta-feira, dia 18). Sendo assim, o horário da posse será aquele determinado no artigo 13 do Regimento Interno da Câmara de Lages, que aponta para as 10h.
Ainda sobre a solenidade do dia 1º de janeiro, foi repassado aos novos vereadores que, regimentalmente, ela será presidida pelo mais velho entre os eleitos (Dr. Heron Souza), que vai empossar os outros 15, o prefeito e o vice-prefeito. Terão direito à fala os representantes do Poder Executivo Municipal e um vereador representando os demais. Jair Junior lembrou que na última legislatura esse papel coube ao vereador mais votado nas Eleições, na ocasião, Lucas Neves. Sendo o candidato que recebeu mais votos em 2020, Jair colocou o nome à disposição e foi aclamado o escolhido de maneira unânime pelos demais pares.
Por conta da pandemia do Covid e como forma de minimizar o risco de contágio, a solenidade ficará restrita aos vereadores e aos funcionários do Legislativo necessários para realizar o evento e a transmissão através da TV Câmara de Lages. Após a solenidade, os vereadores procedem à eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2021-2022. Todos os eleitos são aptos a concorrer à presidência e às vagas que compõem a Mesa.
A explanação do diretor Edson Medeiros apresentou em linhas gerais o funcionamento da Câmara de Lages, sua administração e estrutura disponível. Versou também sobre o processo legislativo desde a escolha da Mesa Diretora, composição das bancadas partidárias e das diferentes comissões que compõem a Casa Legislativa. Em seguida, a assessora especial da Câmara, Simone Pereira de Liz, explicou aos vereadores e assessores presentes as particularidades de cada documento legislativo (indicações, requerimentos, moções, etc.) e o funcionamento do sistema Softcam, utilizado para a tramitação das matérias.
Confira algumas das entrevistas feitas com os edis no vídeo da TV Câmara de Lages.
Fotos: Aline Borba (Câmara de Lages)/Everton Gregório – Jornalista
