Desenvolvido para levantamento de informações sobre estrutura e capacidades das Defesas Civis municipais, visando posterior elaboração de proposta de fortalecimento da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil nos municípios brasileiros
Com a missão de ouvir as Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Comupdecs), consideradas os elos mais importantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), foi concebido e promovido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o Projeto Elos – Projeto de Pesquisa Municipal em Proteção e Defesa Civil: Fortalecimento da Cultura de Gestão de Riscos de Desastres no Brasil, com extensão de sua finalidade, para fortalecer a cultura de gestão de risco e, desta forma, será criado um plano estratégico para melhorar o sistema de segurança, assim como a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). O Projeto Elos é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), no âmbito da Cooperação Técnica Internacional BRA/12/017 – Fortalecimento da Cultura de Gestão de Riscos de Desastres no Brasil, por intermédio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A sua implementação será por meio do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres (Cemaden), unidade de pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), incumbido a coletar e analisar as informações a partir de metodologias científicas.
O assunto foi tratado durante uma reunião virtual na manhã do dia 8 de abril, através da plataforma digital ZOOM, com participação de membros da Defesa Civil Nacional, além da diretoria de marketing da Defesa Civil Nacional e do departamento de pesquisa do Cemaden, bem como secretários e gestores municipais de diversificadas parte do Brasil, a exemplo do secretário executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Comupdec) de Lages, João Eduardo da Silva Pacheco (Sargento Pacheco). A missão é realizar o diagnóstico das necessidades e capacidades dos órgãos municipais de proteção e Defesa Civil e, a partir deste diagnóstico, será possível elaborar uma proposta de fortalecimento da implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) nos municípios brasileiros. Novas reuniões para aprimoramento de propostas e ampliação serão realizadas.
Na reunião, perguntas foram apresentadas aos secretários, entre as quais as seguintes:
Quais são os sonhos dos gestores em relação à melhora da Defesa Civil municipal?
Quais os desafios encontrados pelas coordenadorias para assim realizar o trabalho?
E o que podemos fazer para superar desafios impostos? “A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil é o principal meio de ligação entre a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e a população brasileira, com capacidade para, assim, atender os brasileiros da melhor forma”, se manifestou o secretário executivo de Lages durante o encontro online, enfatizando, ainda, demais necessidades do segmento da Defesa Civil: “Elaborar uma proposta para implantação de medidas para ampliar e melhorar as Defesas Civis municipais em termos de estruturação, tais como equipamentos, locais físicos, capacitação aos agentes, além da ideia de implementação específica para carreira em Defesa Civil. Um de nossos propósitos é de que os recursos financeiros não sejam recebidos apenas em respostas aos desastres. O suporte financeiro pelo Fundo Municipal de Defesa Civil pode ajudar a estruturar as Defesas Civis em equipamentos, e capacitá-las. Outro planejamento é expandir recursos para projetos de mitigação de desastres.”
Projeto irá favorecer o planejamento de orçamento e a sugestão de emendas parlamentares estaduais e federais, e possibilitará ranking e certificação
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil é Alexandre Lucas Alves, que lançou o Projeto Elos em fevereiro deste ano. “Pela minha trajetória, conheço bem os desafios, dificuldades e angústias dos coordenadores municipais de Defesa Civil, e na função de secretário nacional me vi com a oportunidade de juntarmos as experiências de Defesa Civil Estadual e Municipal para que nós aplicássemos este aprendizado na Política Nacional de Defesa Civil, e desafiarmos toda a equipe da Secretaria Nacional e do Sistema Nacional para que nós, efetivamente, prestigiássemos e ajudássemos o elo mais importante do sistema, que é a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o instrumento mais relevante do Sistema Nacional porque é no município que acontecem as coisas. O Município faz a gerência dos impactos de desastres e ainda recebe a cobrança dos órgãos de controle, da sociedade e imprensa. Por outro lado, no risco, não menos diferente, a possibilidade de acontecer um desastre também gera uma pressão na Coordenaria, que precisa dos demais órgãos públicos para realizar o trabalho de prevenção e mitigação do risco no município”, pontua o secretário nacional, ressaltando a seguinte avaliação: “Então, minha homenagem e meu respeito a todos estes coordenadores municipais de Defesa Civil do país. Estamos aqui exatamente para levantar um diagnóstico científico e seguro sobre os nossos desafios com articulação, com indicação de metodologias de governança e boas práticas, e para apoiar estes bravos coordenadores municipais e suas equipes. O diagnóstico favorecerá o planejamento de orçamento e a sugestão de emendas parlamentares estaduais e federais, possibilitando uma conversa segura sobre a realidade.”
Alexandre Lucas Alves argumenta que a posição institucional que a Defesa Civil assume no município e no Estado define a sua capacidade de articular os demais órgãos para que efetivamente tenham-se ações concretas de gestão de risco e de desastre. “Esta pesquisa dos municípios traçará um retrato e posteriormente poderá ser feito um ranking, certificando as Defesas Civis com excelência e identificando as que necessitam de auxílio da Secretara Nacional”, conclui.
Foto reprodução: Defesa Civil/Divulgação
