A Resolução Conjunta GP/CGJ n. 15, que prorroga o regime do serviço em home office até o dia 30 de junho no Poder Judiciário, em função da pandemia da Covid-19, prevê também a retomada dos júris populares de réus presos nas comarcas catarinenses. Em Lages, o juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal, agendou duas sessões, uma para o dia 17 e outra, 24 de junho. Em ambas serão julgados réus que atingiram as vítimas pelas costas em casos de homicídio e tentativa de homicídio.
O magistrado destaca que o júri popular seguirá todas as orientações técnicas de segurança sanitária estabelecidas pela Diretoria de Saúde do PJSC. “Não teremos público nos lugares reservados à plateia. Somente as partes, defensores, membros do Ministério Público, jurados, servidores essenciais para realização da sessão é quem poderão acessar o Fórum e o Salão do Júri”. Geraldo reforça que todos devem manter o distanciamento, usar máscara e higienizar as mãos.
As sessões começam às 10h. No dia 17 quem senta no banco dos réus está sendo acusado de atirar nas costas de um homem enquanto ele conversava com um amigo na rua. A vítima conseguiu correr, foi socorrida e recebeu atendimento médico. O crime teria sido praticado por desentendimentos entre os grupos de amigos aos quais os dois pertencem. A tentativa de homicídio foi qualificada pelo motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
No júri popular do dia 24 de junho serão três réus, acusados como responsáveis pela morte de um homem, no dia 23 de fevereiro de 2019. Eles estavam em um bar, começaram a discutir e levaram a vítima para o lado de fora. O homem foi embora, mas voltou tempo depois. Ainda na rua, foi surpreendido com um empurrão pelas costas. Ele caiu e recebeu violentos golpes de chutes e socos, o que causaram a morte. O homicídio tem as qualificadoras do motivo torpe, meio cruel e surpresa.
NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste
