Parlamentar propõe que custos do benefício sejam mantidos pelo INSS
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) manifestou nesta terça-feira (13) posição contrária ao retorno ao trabalho presencial de gestantes, puérperas e lactantes, mesmo já que já tenham concluído o ciclo vacinal contra o coronavírus.
O posicionamento da relatora da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 aconteceu depois de ouvir especialistas, inclusive da médica Roseane Mattar, da Associação de Ginecologia e Obstetrícia, que consideraram “temerário” que grávidas e puérperas (período de 45 a 60 dias pós-parto) tenham que voltar às atividades laborais, enquanto 50% da população não completar o ciclo vacinal.
“Esta Casa precisa analisar com responsabilidade este parecer técnico, até porque estamos vivenciando o aparecimento de novas variantes do coronavírus. Os cientistas não garantem a segurança de nenhum grupo populacional, muito menos deste segmento tão vulnerável”, afirmou a deputada em audiência pública que tratou o tema na Câmara dos Deputados.
A audiência foi realizada a pedido da parlamentar do Cidadania.
INSS
Carmen Zanotto propôs que o afastamento ao trabalho de gestantes, puérperas e lactantes seja custeado pela Previdência Social. “A manutenção dos benefícios pelo INSS vai não só reduzir a carga na folha de pagamento das empresas, que já se encontram em graves dificuldades, mas também salvar as vidas das mães e de seus filhos. Como sempre digo: momentos difíceis exigem medidas excepcionais”, argumentou.
Na reunião, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte, defendeu que a Casa faça um esforço na busca de conciliação entre o Ministério do Trabalho e o setor produtivo para corrigir o “vácuo” na legislação que foi aprovada pelo Parlamento que trata sobre o tema.
