Em audiência pública nesta quinta-feira (26), a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) disse que o Congresso precisa avançar na discussão em torno da aprovação da jornada de trabalho e do piso salarial nacional para a Enfermagem.
“Este é o momento ideal para avançarmos sobre esta questão. O argumento de que não há recursos sempre vai existir. Mas não dá mais para esperar. Os profissionais da Enfermagem precisam, com urgência, receber o reconhecimento desta Casa”, afirmou a parlamentar, que é autora do requerimento de audiência.
Carmen também defendeu que os representantes de entidades ligadas à categoria trabalhem para construir um acordo em torno de uma única proposta para ser levada à apreciação do Plenário.
Estão tramitando no Congresso Nacional várias iniciativas sobre o tema. O Projeto de lei 2295/2000, que prevê jornada de 30 horas semanais, é o que está mais avançado. A matéria recebeu parecer favorável de todas as comissões de mérito, mas esbarra na falta de entendimento entre os profissionais da Enfermagem, a equipe econômica, os gestores públicos e o setor privado.
A reunião também debateu os PLs 459/2015, da Câmara, e 2564/2020, do Senado, que tratam do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada.
Jornada exaustiva e baixo salário
Atualmente, a jornada de trabalho da enfermagem é de 44 horas semanais no setor privado, conforme determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Já no setor público, alguns estados e municípios já adotam 30 horas.
“Somos 2,5 milhões de profissionais trabalhando exaustivamente, além de nossas forças. Muitos de nós temos que ter dois ou três empregos para conseguir sobreviver”, revelou Carmen Zanotto, que também é enfermeira.
Gabinete Carmen Zanotto
