Lançado em maio do ano passado, o Programa Lages Minha Terra terá o Gralha Azul como o primeiro loteamento beneficiado entre os 21 catalogados pela iniciativa
Na próxima semana, entre o dia 2 e 6 de abril, às 19h, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do loteamento Gralha Azul, as famílias beneficiadas pelo Programa de Regularização Fundiária Lages Minha Terra devem assinar as primeiras 317 escrituras concedidas de forma gratuita pela iniciativa. E no dia 19 de abril, às 19h30min, no Teatro Marajoara, haverá uma cerimônia de entrega dessas escrituras, documentos expedidos gratuitamente aos moradores.
Idealizado pelo prefeito Antonio Ceron, o Programa é executado pela Secretaria de Assistência Social e Habitação e deverá beneficiar mais de três mil famílias que não possuem a escritura de seus imóveis. Esses loteamentos foram criados pelo Município e doados para famílias hipossuficientes nas décadas de 1980 e 1990 através de desapropriações, e não contemplam áreas verdes ou áreas de risco. As escrituras serão expedidas preferencialmente em nome das mulheres de cada família.Moradora do Gralha Azul há 20 anos, dona Judite Aparecida dos Anjos Moraes, 68 anos, passou grande parte da vida dedicando atenção aos cuidados com a família e o lar. Mesmo com todo esse tempo de espera para regularizar o loteamento, ela e seu marido, Antonio Vanir Dias de Moraes, 72, permaneceram confiantes. Assim que eles souberam que nos próximos dias poderão assinar e receber suas escrituras sem custo algum, os dois ficaram felizes da vida.
Há 41 anos casados, eles recordam com entusiasmo o período em que se conheceram num sítio no interior de São José do Cerrito antes de residirem em Lages. De lá para cá, o casal procurou enfrentar junto todas as dificuldades. “Achávamos que fosse demorar mais para sair. Estamos bem contentes. Agora nós temos o que deixar para os nossos três filhos”, enaltecem.O coordenador do Programa de Regularização Fundiária Lages Minha Terra, Paulo da Paixão Borges de Andrade, explica que a ideia anterior era conduzir o Programa seguindo a normatização do Programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). Porém, em julho de 2017, o Governo Federal criou a Lei nº: 13.465/2017, que regulamenta os procedimentos de regularização fundiária em todo o território nacional. Aparentemente, esse novo dispositivo de regulamentação de loteamentos irregulares e demais finalidades, apresenta maior agilidade aos programas de regularização em curso. Então, a prefeitura de Lages criou o Projeto de Lei nº: 067/2017 para executar o Programa de Regularização Fundiária Lages Minha Terra em sintonia com a Lei Federal de 2017.Em parceria com a Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), desde maio do ano passado, 15 pessoas formam a equipe técnica de trabalho. Devidamente instalado em uma das salas do Bloco de Engenharia da Universidade, o serviço foi planejado e dividido em setores, como atendimento e cadastro, engenharia e topografia e assessoramento jurídico.
Para o secretário de Assistência Social e Habitação, Samuel Ramos, “mais uma vez os jovens foram fundamentais na realização desta ação considerada histórica e extremamente significativa para o município.” O engenheiro civil, Filipe Wroblescki, comenta que em Lages há poucos profissionais que desempenham a função de topógrafo. Então, surgiu a necessidade de contratar estagiários do curso de engenharia e capacitá-los para operar o instrumento “Estação Total”, utilizado na medição de ângulos e distâncias dos terrenos. “O que eu acho mais interessante neles é o envolvimento, foco e determinação para resolver as situações. Como o trabalho é inédito no município, fomos aprendendo juntos algumas formas de atuação”, destaca Felipe.
A estagiária de arquitetura e urbanismo, Lyana Reche Oliveira, faz parte da equipe técnica desde o início das atividades. “Comecei colaborando no atendimento ao público e posteriormente passei para a elaboração dos projetos. Quando começamos visitar as famílias, as pessoas reagiam com certa desconfiança. Hoje, elas até nos convidam para tomar café. É gratificante perceber o reconhecimento e saber que de alguma forma contribuímos para a realização dos sonhos dessas pessoas”, salienta.
Equipe do Programa de Regularização Fundiária Lages Minha Terra:
Paulo da Paixão Borges de Andrade – Coordenador do Programa;
Ana Paula Lourenço – Assistente social;
Bruna Priscila Soares – Assistente jurídico;
Filipe Antonio Wroblescki – Engenheiro;
Luiz Fernando Pereira da Silva – Motorista;
Matheus Scopel Barbosa – Estagiário do curso de engenharia;
Leonardo Saldanha do Amaral – Estagiário do curso de engenharia;
Gustavo Petroski Dalmora – Estagiário do curso de engenharia;
Maurício Augusto de Farias Vaz – Estagiário do curso de engenharia;
Emily Waltrick Coelho – Estagiária do curso de engenharia;
Lyana Reche de Oliveira – Estagiária do curso de arquitetura e urbanismo;
Antonio Carlos Ribeiro Junior – Estagiário do curso de direito;
Letícia Lemos Lima – Estagiária do curso de direito;
Maria Luiza Barbosa François – Estagiária do curso de direito, e
Victor Alexandre de Jesus – Estagiário do curso de direito.
Fotos: Daniel Costa/Henrique Vivan
