//Comissão do Senado aprova projeto de Carmen Zanotto sobre notificação compulsória do câncer

Comissão do Senado aprova projeto de Carmen Zanotto sobre notificação compulsória do câncer

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 14/2018, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), que torna obrigatória a notificação de casos de câncer e o registro de recém-nascidos com anomalias ou malformação congênita em todo o território nacional.Proposta vai ao plenário do Senado em regime de urgência. O relator da matéria é o senador Waldemir Moka (PMDB-MS).Em sua fala, a Carmen Zanotto disse que a proposta é fruto do trabalho conjunto da Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer e das entidades que lutam para melhorar o acesso mais rápido dos pacientes ao tratamento da doença na rede pública de saúde.“Esta proposta é um reforço a mais para que a Lei dos 60 Dias seja cumprida. A notificação e o registro compulsório permitirão a identificação de gargalos de assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção dos diversos tipos de cânceres, além de estabelecer dispositivos técnicos para efetivo cumprimento da legislação”, reforçou. A votação do projeto foi acompanhada por representantes da sociedade civil e pacientes.

Siscan

O Siscan (Sistema de Informações do Câncer) não está funcionando adequadamente. Nos últimos três anos, foram registrados apenas 10% da estimativa de novos casos de câncer esperados no país.