A metodologia está sendo utilizada desde agosto do ano passado. Na perícia integrada, a perícia médica e a audiência de ações de medicamentos ocorrem no mesmo dia. Com isso, processos judicias que levariam cerca de dois anos e meio, em média, estão sendo julgados entre seis e oito meses. Esse novo método de trabalho faz com que a Vara da Fazenda da comarca de Lages esteja entres as mais céleres em julgamentos dessa natureza em Santa Catarina.
Juíza titular da unidade, Karina Maliska Peiter, explica que na perícia tradicional o médico avalia o paciente e apresenta o laudo por escrito. Depois, a pessoa que ingressou com o pedido e o advogado são intimados para se manifestarem. Se não estiverem de acordo, podem pedir esclarecimentos sobre o laudo do perito, chamados de quesitos suplementares. Se houver essa situação, o perito é intimado novamente para responder as questões e, mais uma vez, as partes são chamadas em juízo.
Essa etapa, que pode levar meses, é resumida em dois momentos e num único dia. Na manhã, o perito faz a avaliação médica e no período da tarde já ocorre a audiência. O médico faz a leitura do laudo e o advogado pode perguntar na hora o que tem dúvida. Tudo é gravado e integrará o processo. “ O método abrevia muito o procedimento porque o número de atos é reduzido. Com isso temos uma justiça mais rápida, menos onerosa e o cidadão poderá iniciar o tratamento em menos tempo”, pontua.
Quando a perícia integrada foi instituída na Vara da Fazenda havia cerca de 800 processos de medicamentos, alguns ajuizados em 2013 e os outros em anos seguintes. Em seis meses, ocorreram 360 audiências. “É um número bem substancial. O norte do trabalho sempre é julgar mais ações do que entram. E a perícia integrada, por ser um procedimento que resolve o processo na audiência, traz maior rapidez”.
A magistrada atribui esse avanço ao empenho dos servidores. “Toda a equipe está focada em dar andamento a esses processos represados e possuem grande importância à população”. Objetivo principal é finalizar as demandas antigas e trabalhar somente com os processos ingressados em 2018 e neste ano.
Referência para outras unidades
O médico perito especialista em medicina do trabalho, Youssef Elias Ammar, atua em Lages desde que o método iniciou. Nessa função, incluindo outras comarcas, já fez mais de 3 mil perícias. “ Esse contato direto com o juiz e advogado facilita a saída da sentença no mesmo dia. Lages já é referência. A forma de trabalhar deveria ser adotada em outras unidades judiciárias”, acredita.
No Fórum Nereu Ramos, a Vara da Infância e Juventude aderiu à metodologia há um mês. O juiz Ricardo Fiúza confirma que a agilidade é o que mais se destaca. “ No mês que vem, teremos perícia e audiência de sete casos, cinco deles entraram na justiça este ano. Um será julgado em menos de dois meses. De fato, é bem mais rápido que a forma tradicional”.
Taina Borges – Assessoria de imprensa do TJSC – Lages
