Próximas reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021, documento que define as prioridades do MPSC para os próximos dois anos, ocorrem em Chapecó, na segunda-feira (21/10), e em Lages, na terça-feira (22/10). Nos eventos, serão abordadas as temáticas prioritárias das áreas da infância e juventude e do consumidor.
Os temas prioritários das áreas da infância e juventude e do consumidor serão debatidos nas próximas duas reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na segunda-feira (21/10), em Chapecó, serão abordadas temáticas relativas à área da infância e juventude. Na terça-feira (22/10), em Lages, a área abordada será a do consumidor.
Para tratar do assunto com os jornalistas, o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, estará disponível no mesmo local dos eventos às 8h30, anteriormente às reuniões, que terão início às 9h. Em Chapecó, o evento será realizado na Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) e, em Lages, na Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES).
As reuniões do PGA 2020-2021, documento que reúne os projetos prioritários do MPSC, são temáticas, mas todos os Promotores de Justiça podem participar independentemente da sua área de atuação, tanto presencial como virtualmente. A reuniões são transmitidas via link privativo no canal do MPSC no YouTube (exclusivo para membros da Instituição).
Os encontros começaram no dia 4 de outubro, em Itajaí, e seguem até o final do mês. O Procurador-Geral de Justiça está percorrendo, ao todo, sete regiões do estado. A última reunião será em Florianópolis (25/10).
Neste ano, o MPSC inovou e está ouvindo toda a sociedade, os Poderes Executivo e Legislativo , as Prefeituras, representantes dos setores produtivos catarinenses – FIESC, FECOMÉRCIO, FACISC, SEBRAE e FAESC – e congressistas catarinenses por meio de um formulário on-line disponível no portal e nas redes sociais da Instituição.
O QUE É O PGA?
O Plano Geral de Atuação é o documento que visa orientar o exercício das funções dos órgãos de execução do Ministério Público, com vigência bienal, elaborado por iniciativa e sob a condução do Procurador-Geral de Justiça, com a participação de Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça, Coordenadorias de Recursos e Centros de Apoio Operacional.
REUNIÃO EM CHAPECÓ
O quê? Reunião do Plano Geral de Atuação debate temas da área da infância e juventude
Quando? Segunda-feira (21/10)
Onde? Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), em Chapecó
REUNIÃO EM LAGES
O quê? Reunião do Plano Geral de Atuação debate temas da área do consumidor
Quando? Terça-feira (22/10)
Onde? Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES), em Lages
