Na comarca de Otacílio Costa, na Serra Catarinense, o aplicativo de mensagens whatsapp vem sendo um aliado no atendimento das demandas. Recentemente, um caso de dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia foi resolvido em grupo de conversa, criado especificamente para uma medição familiar, em uma vídeochamada. Uma nova realidade que tende a se tornar rotina daqui para frente, mesmo com o retorno do trabalho de forma presencial.
A retomada das medições familiares estava agendada para o mês de março. Com a pandemia, os encontros tiveram que ser cancelados. A mediadora Bianca Ferrara de Lima e a Assistente Social da Comarca Gisele Fernandes dos Santos de Barros buscaram essa alternativa para dar continuidade ao atendimento das famílias de baixa renda de Otacílio Costa e Palmeira. “Reconhecemos como um desafio porque estávamos acostumadas com o trabalho mais próximo, mas consideramos a situação atual como uma oportunidade de inovar e readequar as estratégias de atuação”, avalia Gisele, coordenadora do Serviço de Mediação Familiar.
Ela aponta como positivo nesse modo de trabalho a garantia da continuidade do atendimento, acesso à Justiça, mesmo durante a pandemia, e flexibilidade. “Entramos em contato com as partes, ajustamos as agendas para que todos pudessem participar no melhor horário e criamos o grupo para o diálogo. Tudo ocorreu de forma ágil e sem prejuízos aos envolvidos”. No caso em questão, havia um consenso entre o casal, bastava apenas a oficialização do ato.
A mulher que participou da mediação diz que a experiência foi bem conduzida. “Antes de começar estava nervosa porque é um pouco diferente, mas deu tudo certo. Foi bem tranquilo e dentro do esperado. Encerrei satisfeita com a medição pelo whatsapp”, relata.
Para o juiz Guilherme Mazzucco Portela, com a implementação dos meios virtuais para atender as necessidades da população todos foram forçados a dar um salto de anos ou décadas. “Acredito que muitas das novas práticas se manterão por serem mais baratas, de fácil acesso e mais conectadas com o mundo virtual que vivenciamos. Se não integralmente, acredito que essas práticas inovadoras, ao menos, subsistirão de forma híbrida com o sistema anterior”.
Na comarca há outro processo no aguardo de agendamento para a mediação. Com uma triagem feita com cautela, o Serviço de Mediação Familiar avaliou que esse também deve ser um caso resolvido de maneira virtual. Todos os casos serão estudados para saber se existe a viabilidade da mediação on-line. Um dos pré-requisitos é estar com toda a documentação em dia, conforme portaria que regulamenta o procedimento.
Taina Borges/NCI/TJSC – comarca de Lages/ Otacílio Costa
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