No dia em que Lei Maria da Penha completa 14 anos, uma mulher de Lages volta para casa depois de ser mantida em cárcere privado pelo companheiro. Ela foi encontrada na noite desta quinta-feira (6/8) em Palhoça. O resgate da vítima ocorreu graças à sensibilidade de uma oficial de Justiça e trabalho em rede desenvolvido pelo Poder Judiciário, Ministério Público, polícias Civil e Militar nos casos de violência doméstica.
Na manhã de ontem, ao tentar entregar um mandado de afastamento do lar e da vítima, a oficial de Justiça Luciana Furtado encontrou a casa vazia. Depois várias ligações, a mulher atendeu o telefone. “Ela estava com uma voz triste. Quando me identifiquei, começou a chorar e desligou. Aguardei um pouco e liguei novamente. Fiz poucas perguntas. Numa delas quis saber se o agressor estava junto. A resposta foi sim”, conta a servidora que tem quase duas décadas de atuação. A Polícia Militar fez rondas e constatou que não havia sinal de movimentação do casal.
Em seguida, Luciana procurou a 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, que tem a competência de atender os casos de violência doméstica. Titular da unidade, o juiz Alexandre Takaschima acionou imediatamente a 10ª Promotoria de Justiça. “A facilidade de acesso ao magistrado e a forma com que me ouviu e tomou as providências foram fundamentais para o resultado”, destaca a oficial de Justiça.
O Ministério Público também agiu rápido. “Descobrimos que um familiar do agressor tem endereço em Palhoça. Então, os policiais da Rede Catarina daqui acionaram os de lá. Ao visitar a residência, encontraram o casal e o filho dela”, explica a assistente de promotoria, Samila Romani.
Eles foram conduzidos à Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), mas a mulher não quis denunciar o companheiro e ele foi solto. Uma das hipóteses é que ela tenha sentido medo. O homem tomou ciência das medidas protetivas. Ela voltou para a casa dos pais, em Lages, e será acompanhada pela Rede Catarina. O caso será encaminhado para a Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher.
O juiz Alexandre Takaschima destaca a importância de todos que trabalham com a violência doméstica de prestar atenção no acolhimento das mulheres, pois muitas vezes elas estão em situação de vulnerabilidade e emergência, e da necessidade de manter constante diálogo como rede de prevenção e enfrentamento das violências de gênero. “Fiquei muito feliz e emocionado ao ver a atitude da oficial de Justiça em comunicar a preocupação em relação ao bem estar da vítima. Não foi apenas o cumprimento de um mandado de medida protetiva de urgência, mas a efetivação do cuidado de uma mulher em situação de vulnerabilidade. Isso foi fundamental para que a rede, de forma célere, pudesse localizar a vítima”.
Taina Borges/NCI/TJSC – comarca de Lages
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