No primeiro dia do retorno gradual das atividades presenciais na comarca de Lages, na última quarta-feira (23), a maioria das pessoas que foi ao Fórum Nereu Ramos tinha ato agendado. Não houve fila e aglomeração em frente ao prédio. Ainda assim, lageanos se deslocaram sem necessidade. Conforme orientação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para evitar a disseminação do coronavírus, a entrada é restrita aqueles que retornaram ao trabalho e aos que têm atendimento marcado impossíveis de ser feito de forma remota.
Aqueles que acessaram o Fórum tiveram a temperatura verificada. Há álcool líquido e em gel à disposição em todos os espaços. Nos corredores não tem mais bebedouros e as cadeiras estão devidamente marcadas para respeitar o distanciamento. Os servidores que trabalham no atendimento ao público receberam máscaras e luvas.
Pessoas que estiveram na comarca sem agendamento foram em busca da certidão de antecedentes criminais. Esse documento pode ser acessado pela internet, no site do TJSC, sem precisar sair de casa. Para os que não tinham essa informação, a unidade auxiliou e forneceu um passo a passo para receber a certidão por e-mail.
Outra demanda que fez com que alguns fossem à unidade judiciária trata daqueles que precisam se apresentar todo mês em juízo, como é o caso dos apenados em regime aberto, dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo. Essas apresentações continuam suspensas mesmo com o retorno gradual das atividades presenciais do Poder Judiciário catarinense. A regra também vale para o sursis (suspensão condicional da pena) e para o livramento condicional.
O juiz diretor, Geraldo Corrêa Bastos, reforça que, sem necessidade justificada, as pessoas busquem o atendimento por e-mail ou telefone. “Esse é um momento que requer muita cautela. A maioria dos servidores continua em home oficce. Somente 30% do quadro de profissionais está atuando presencialmente para garantir uma exposição com o máximo de segurança e o mínimo risco possível”. O magistrado pede que os advogados deem preferência ao atendimento online ou então, quando isso não for possível, agendem um horário.
Quem tiver dúvida pode entrar em contato com os cartórios das unidades. Os telefones e endereços de e-mails estão do site do Tribunal de Justiça no endereço www.tjsc.jus.br. O telefone do Fórum de Lages é 49 3289 3500.
Taina Borges – NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste
