O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em respeito às normas sanitárias e à Resolução GP/CGJ n. 17, de 23 de junho de 2021, retomou ontem (1º/7) o atendimento presencial de forma gradual por conta da pandemia da Covid-19. O retorno presencial de servidores e de magistrados obedeceu aos critérios da normativa, que segue o mapa de risco divulgado semanalmente pelo Governo do Estado. Assim, de acordo com a Casa Militar do Judiciário catarinense, o percentual médio do fluxo de pessoas no primeiro dia ficou em 18,38%.
Importante destacar que grande parte dos magistrados e servidores continua no regime home office e, por conta disso, o PJSC atende primeiro pelo Balcão Virtual, das 12h às 19h, com acesso pelo endereço eletrônico do TJSC. O juiz auxiliar da Presidência Cláudio Regis de Figueiredo e Silva destacou que o retorno gradual do atendimento presencial aconteceu em todas as unidades do Estado, com a restrição de até 20% para as regiões em nível gravíssimo e de até 30% nas graves.
“A prioridade continua sendo o atendimento não presencial pelo Balcão Virtual, e-mails, Central de Atendimento da Corregedoria ou WhatsApp Business. O atendimento presencial é restrito aos casos estritamente necessários, em que não é possível o atendimento a distância, preferencialmente com hora marcada, com exceção dos casos urgentes”, anotou o magistrado.
As regras sanitárias de utilização da máscara, do uso do álcool em gel e da necessidade de distanciamento continuam obrigatórias. Nesta semana, apenas a região do Extremo Oeste está em nível grave, enquanto todas as outras continuam no gravíssimo. Segundo o chefe da Casa Militar do PJSC, coronel Adilson Luiz da Silva, o percentual médio de ocupação ficou dentro do que prevê a resolução. “Percebemos que havia uma demanda reprimida, porque só nesta quinta-feira tivemos 40 comarcas com audiências presenciais”, observou.
Confira como foi o primeiro dia do atendimento presencial nas principais comarcas do Estado.
Capital
Na comarca da Capital, os cinco fóruns espalhados pelo município de Florianópolis tiveram um fluxo de colaboradores e de visitantes dentro do esperado. Somente no Fórum Central, desembargador Rid Silva, 170 pessoas acessaram ao prédio neste 1º de julho. “No retorno gradual que iniciou nesta quinta, seguindo os protocolos de saúde, não houve intercorrências. Ao contrário, observamos os servidores com ânimo e disposição para realizar suas atividades presencialmente e uma alegria contagiante em rever os amigos e colegas de trabalho. A vida profissional, ao vivo e a cores, recomeça seu curso”, comemorou o chefe de Secretaria do Fórum Rid Silva, Jose Claudio Passamani.
Criciúma
Com as devidas cautelas e cuidados sanitários que o momento exige, o juiz Marlon Jesus Soares de Souza, titular da Vara da Família e diretor do foro da comarca de Criciúma, encaminhou os votos de boas-vindas a todos os usuários da Justiça catarinense. “É com satisfação que iniciamos o processo gradual de retomada das atividades presenciais na comarca de Criciúma. Em que pese o aumento da produtividade em razão do home office, o contato pessoal com advogados, promotores, procuradores e partes são fundamentais para humanização da Justiça”, destacou o magistrado.
Lages
Na comarca de Lages, na Serra Catarinense, o risco potencial de contágio do coronavírus é gravíssimo. Portanto, até 20% do quadro de pessoal pode retornar às atividades presencialmente. No primeiro dia de retomada, todas as orientações sanitárias foram seguidas à risca pelos servidores, magistrados e quem precisou ser atendido e tinha ato agendado no fórum. A maioria das unidades optou em fazer o rodízio entre os que podem atuar de modo presencial. “O atendimento no fórum é reservado aos casos estritamente necessários ou quando inviável pela via remota ou virtual, sempre com agendamento prévio”, reforça a secretária do fórum da comarca de Lages, Yonara Zeschau Schimitz Silva.
Chapecó
Em Chapecó, o atendimento está limitado aos advogados e partes comunicadas para participação em audiências. “A pandemia ainda está em curso, mas o atendimento presencial se faz necessário, ainda que a um público restrito. Assim, é possível continuar proporcionando segurança a todos os usuários do sistema de Justiça, bem como aos servidores e advogados”, anota a juíza Maira Salete Meneghetti, diretora do foro da comarca de Chapecó. A magistrada reforça que com o avanço da vacinação e com o consequente controle da disseminação do vírus, espera-se que, num futuro breve, seja possível aumentar o percentual de servidores em atendimento presencial. Durante o expediente dessa quinta-feira, a comarca realizou 26 atendimentos externos.
Joinville
Na região Norte do Estado, a comarca de Joinville também cumpriu rigorosamente a normativa da retomada gradual de atendimento com 20% de pessoal nas unidades. Na avaliação do diretor do Fórum Central da comarca de Joinville, juiz Márcio Renê Rocha, o retorno gradual foi dentro do esperado. “Os atos continuam restritos e mantêm-se com toda cautela necessária. Tivemos experiências anteriores da volta dos trabalhos e, por isso, não registramos alterações. Tudo transcorreu muito bem nesta retomada do atendimento presencial”, informou o magistrado. O chefe da Secretaria do Fórum Central da comarca de Joinville, Fabrício Antunes Matiola, enfatiza que o atendimento no Fórum precisa ser agendado juntos às unidades judiciais.
Blumenau
No retorno gradual ao atendimento presencial, na comarca de Blumenau, o primeiro dia com expediente ao público externo foi de tranquilidade e pouco movimento. Foi registrada a presença de 70 servidores e estagiários. Além disso, 30 pessoas tiveram acesso à sede judiciária para audiências e atendimentos agendados. “No primeiro dia do retorno gradual em Blumenau, o movimento de procura por atendimento e informações foi um pouco superior aos dias anteriores. A perspectiva é de que isso aumente, apesar da preferência pelos atendimentos de forma não presencial. Os atendimentos presenciais às partes continuam sendo por agendamento”, observou o diretor do fórum da comarca de Blumenau, o juiz Lenoar Bendini Madalena. O magistrado reforça que todas as unidades judiciais e administrativas possuem servidores para atendimento presencial.
