A prisão preventiva do suspeito de matar um cachorro a pauladas e ameaçar a ex-companheira foi decretada pelo juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal, nesta quinta. O magistrado homologou o flagrante e decidiu manter o homem preso por ter, supostamente, cometido os crimes em Bocaina do Sul, na última quarta, dia 4.
O cachorro pertencia ao filho do casal. Depois de agredir o cão, bateu na porta da casa da ex-mulher ameaçando-a de morte. Ele fugiu do local e foi preso pela polícia em sua residência. Os fatos tiveram grande repercussão na região pela crueldade com o animal.
O crime de maus-tratos contra a animais domésticos teve a pena aumentada em setembro de 2020 e passou a ser de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda de animais.
Sentença para outro homem
Nesta semana, a vara Criminal de Curitibanos, também na Serra Catarinense, condenou um homem que matou o cachorro do vizinho com um tiro de espingarda porque ele estaria comendo os pintinhos que criava em sua propriedade.
O crime ocorreu em 2013, antes da mudança na legislação que trata dos maus-tratos a animais domésticos. Neste caso, o juízo condenou o réu em três meses e 15 dias de detenção e 12 dias-multa. Como o acusado preenche os requisitos legais, teve a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direito e terá que pagar um salário mínimo destinado a uma entidade social.
NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste
