Com a pandemia, as inovações tecnológicas tiveram um avanço considerável no âmbito do Judiciário de Santa Catarina. O reflexo disso pode ser visto no dia-a-dia das pessoas e nos números relacionados à Justiça, especialmente com o aumento da produtividade, como ocorreu na comarca de Lages, na serra catarinense. Na unidade foram utilizadas ferramentas digitais para a realização de audiências e oitiva de testemunhas. Exemplo disso são as quase 2.900 audiências feitas por ao menos três Varas da comarca durante os últimos 16 meses.
Entre maio de 2020 e setembro de 2021, a Vara da Infância e Juventude realizou 625 audiências, conforme dados extraídos do sistema BI. O número de processos que aguardam a realização de audiência nos próximos 30 dias é de aproximadamente 20 ações. “Algumas não foram realizadas virtualmente por impossibilidade técnica ou porque os envolvidos não acessaram a plataforma digital. Por isso, aguardamos o momento certo para a realização destas audiências na modalidade presencial ou mista, com a segurança necessária”, explica o titular da unidade, juiz Ricardo Alexandre Fiuza.
Ele considera vantajosa a realização da audiência virtual para assegurar a celeridade processual, especialmente em relação às demandas sensíveis e naturalmente urgentes, que envolvem crianças, adolescentes e idosos, além da matéria pertinente a tratamento de saúde/medicamentos, também de competência daquela unidade.
Além disso, no mesmo período, segundo o sistema BI, o Juizado Especial Cível realizou 1.375 audiências, enquanto a 3ª Vara Criminal/Juizado Especial Criminal promoveu 858 sessões.
Taina Borges – NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste
