O Poder Judiciário catarinense tem atualmente, em seu quadro de pessoal, 106 pessoas com deficiência (PcDs) entre magistrados e servidores efetivos, comissionados e estagiários. Deste total, 20 atuam no Tribunal de Justiça e 86 em comarcas do interior de Santa Catarina. O programa Integra, criado em 2019 para promover a inclusão e acessibilidade de colaboradores e dos cidadãos catarinenses com deficiência física de mobilidade, visual, auditiva e de fala, já chegou a todos os servidores. O olhar atento e as ações planejadas de uma equipe multidisciplinar têm proporcionado condições mais adequadas para o desempenho das atividades profissionais.
Gabriela Büttner é joaçabense. Ingressou no PJSC em fevereiro de 2020. Antes mesmo de chegar à unidade onde atuaria, em Tangará, no Meio-Oeste, foi recebida de uma maneira diferente. “Fui surpreendida com o ato acolhedor. Me senti como em uma roda de conversa entre amigos. Aquelas pessoas estavam preocupadas em saber melhor da minha trajetória, dificuldades e vivências. Mostraram-se extremamente atentas ao que poderia ser feito para que eu fosse melhor atendida em meu novo local de trabalho”. Esse foi o primeiro contato dela com o Integra.
Na comarca de Tangará, comunicados pela equipe, o magistrado e os novos colegas já sabiam das limitações de Gabriela, o que facilitou a integração. “Sou monocular, de modo que o olho que enxerga demanda alguns cuidados e atenção”. Ela ganhou um computador com tela e luminosidade adequadas. “Minha mesa no fórum fica localizada em frente a uma janela, assim consigo fazer o descanso da visão. Um dos exercícios é olhar para longe. Também uso colírio para evitar o olho seco”.
A servidora usou pouco o espaço reservado a ela. Logo veio a pandemia, em março de 2020, e o trabalho em casa se tornou a realidade para a maioria das pessoas. Mesmo em home office, a equipe do Integra continuou as atividades de suporte aos servidores. “Esse projeto é lindo, acolhedor e essencial ao Tribunal, pois só com ele é possível ter um acesso mais direto e fácil às demandas que se referem à dignidade do trabalho e à dignidade da pessoa humana”, destaca a colaboradora, que voltou a trabalhar pelo menos dois dias da semana de forma presencial.
Um programa para se orgulhar
Na Serra catarinense, Fabiano Muller, servidor na comarca de Curitibanos, não se cansa de falar sobre a maneira acolhedora com que foi recebido no Tribunal de Justiça, mais ou menos na mesma época que a Gabriela. “Quando me apresentei na capital, não entendi ao certo por que aquelas pessoas me questionavam tanto. Pensei que estavam me investigando por algum motivo”, recorda, brincando. “Logo entendi que o cuidado, preocupação e olhar atento eram por eu ser uma PcD. Fiquei muito surpreso e feliz, pois não se tem isso na iniciativa privada e desconheço que outros órgãos públicos façam o mesmo”.
Fabiano também é monocular e recebeu equipamentos adequados para trabalhar. Tanto no fórum quanto em casa, tem um computador com tela maior. Uma cadeira mais confortável foi providenciada na unidade. Ele também recebeu orientações de ergonomia e fisioterapia. “O programa não trata a gente apenas como um número, há uma preocupação verdadeira com o nosso bem-estar. Quando conto para outros colegas servidores públicos sobre o que temos aqui, manifestam que adorariam ter algo parecido em seus locais de trabalho”.
Abertura para experiências
Na comarca de Lages, também na região da Serra, há quatro PcDs. Uma delas é a Graciela de Meneses Fonte Boa, que tem mobilidade reduzida por conta da esclerose múltipla. A independência e determinação são características da servidora. “Não deixo que a doença se torne o centro da minha vida. Para isso, venho me preparando psicologicamente há muito tempo”. Por acreditar que tudo está organizado, especialmente em se tratando da própria condição, teve bastante resistência em relação ao programa.
Depois de entrevistas e conversa com Graciela, a equipe analisou o caso e sugeriu o trabalho remoto. “O pedido foi para que eu olhasse por outro viés essa experiência. Cheguei a questionar até que ponto me traria mais qualidade de vida. Hoje, já penso na possibilidade do home office e venho conversando com a minha chefia sobre trabalhar em casa e ir alguns dias presencialmente para manter a socialização com os colegas da unidade”, avalia a servidora, ao reforçar que tenta sempre ver o lado positivo nas dificuldades.
Sobre o programa e avanços
As atividades do Integra são conduzidas por equipe multidisciplinar que atua para promover acolhimento, integração, ambientação e disponibilização de estrutura e recursos para o desenvolvimento da atividade laboral. A atuação segue as diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
No final de 2019 e início de 2020, foi feita uma ação humanizada com quem chegou ao PJSC. Novos servidores efetivos e estagiários PcDs foram acolhidos e integrados ao quadro de pessoal por colegas da Diretoria de Gestão de Pessoas, Diretoria de Saúde e Diretoria de Tecnologia da Informação. Desde então, quem ingressa na organização passa por uma entrevista biopsicossocial para avaliar fatores biológicos, psicológicos e sociais.
No ano passado, a equipe multidisciplinar entrou em contato com todos os servidores e magistrados PcDs para uma aproximação e identificação de eventuais necessidades de acessibilidade e inclusão ainda não atendidas. Por conta da pandemia, tudo foi feito de forma virtual. Por e-mail, houve a aplicação de um questionário psicossocial e ergonômico. Alguns colaboradores quiseram conversar com os integrantes da equipe, e isso foi possível.
O programa tem canais específicos para se comunicar com os colaboradores, uma página no site do Tribunal de Justiça e um evento que ocorre durante uma semana para tratar da acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário de Santa Catarina.
O Integra continua avançando. Gerente do programa e chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas do Judiciário, Marcelo Dias e Silva conta que recentemente foi apresentada uma proposta de resolução que formaliza o programa na instituição e cria a Secretaria de Acessibilidade e Inclusão. “A proposta está em tramitação e, caso seja aprovada, será um grande marco para subsidiar os avanços necessários nesta área”.
Contudo, Marcelo entende que é preciso estar próximo de todas as PcDs e estabelecer uma comunicação periódica. “Também precisamos criar procedimentos para que as necessidades – tecnológicas ou de estrutura física das unidades, em especial dos novos colaboradores – possam ser atendidas pelo Tribunal com mais celeridade”, pontua.
Taina Borges – NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste
