Por conta das atuais condições epidemiológicas do Estado, com risco potencial moderado em quase todas as regiões, o Poder Judiciário publicou resolução que autoriza o retorno das apresentações em juízo a partir do dia 10 de janeiro de 2022. Na comarca de Lages, devido aa reforma em andamento no prédio do Fórum, os apenados em regime aberto e os réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo deverão se apresentar a partir do dia 9 de fevereiro de 2022.
Essa orientação foi publicada na portaria número 001/2021, assinada pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Geraldo Corrêa Bastos, que explica sobre a prorrogação da suspensão. “Houve uma demora na finalização da reforma de etapas consideradas indispensáveis, como nos banheiros, acesso ao prédio pela porta principal, entre outras. Além de haver a necessidade de garantir a execução dos adequados procedimentos de segurança para magistrados, servidores e público em geral, no acesso ao prédio até que as obras sejam concluídas”.
O magistrado antecipa que os apenados e réus precisarão apresentar comprovante de vacinação contra a covid e, no caso de não vacinados, teste RT-PCR ou antígeno negativo realizado nas últimas 72 horas. Além disso, devem estar de máscara a todo momento, higienizar as mãos e aferir a temperatura ao acessar o prédio. Essas são regras que valem também para todas as pessoas que entrarem no fórum a partir do dia 10 de janeiro. A partir desta data, 70% do quadro de pessoal volta a trabalhar presencialmente.
NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste
