Ex-servidor que continuou a receber mesmo após exonerado devolverá 8 meses de salário

O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou um homem a devolver oito meses de salário ao Município. O ex-servidor continuou a receber indevidamente os valores mesmo depois de ter pedido exoneração. O juiz Rafael Steffen da Luz Fontes decidiu que o profissional – técnico em edificações – deverá ressarcir os cofres … Ler mais Ex-servidor que continuou a receber mesmo após exonerado devolverá 8 meses de salário

MPSC lança campanha de conscientização na luta contra a covid-19

A campanha é baseada em depoimentos de quem vivenciou as consequências da covid-19. Com o objetivo de aumentar a conscientização na luta contra a covid-19, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, nesta segunda-feira (1º/3), uma campanha voltada especialmente paras as redes sociais.  O mote da campanha é trazer uma reflexão sobre o comportamento … Ler mais MPSC lança campanha de conscientização na luta contra a covid-19

Judiciário reforça necessidade de cumprimento da suspensão dos atos instrutórios

Em atenção ao agravamento da crise sanitária decorrente do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) recomendou aos magistrados nesta terça-feira (2/3) o cumprimento rigoroso das regras estabelecidas na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 4/2021, em especial à suspensão da realização de júris e atos processuais instrutórios, audiências e perícias judiciais, bem como … Ler mais Judiciário reforça necessidade de cumprimento da suspensão dos atos instrutórios

Doação de computadores tem mudado a rotina de crianças e adolescentes acolhidos

Os parceiros do programa Novos Caminhos, uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, identificaram como a inclusão digital entre crianças e adolescentes em situação de acolhimento é frágil. Com a pandemia, essa realidade veio ainda mais à tona, daí a criação de uma campanha … Ler mais Doação de computadores tem mudado a rotina de crianças e adolescentes acolhidos

MPSC, MPF/SC, MPT, TCE, DPU e DPE/SC recomendam ao Governo do Estado a suspensão de todas as atividades não essenciais por pelo menos 14 dias

A medida extrajudicial foi expedida na noite desta sexta-feira (26/2) e tem que ser respondida em 24 horas, dada a urgência e gravidade da covid-19 em todo o território catarinense, sob pena de uma possível ação civil pública e até providências na esfera controladora. As restrições anunciadas pelo governo de Santa Catarina nesta semana são … Ler mais MPSC, MPF/SC, MPT, TCE, DPU e DPE/SC recomendam ao Governo do Estado a suspensão de todas as atividades não essenciais por pelo menos 14 dias

PJSC oferece oportunidade de estágio para estudantes de graduação e de ensino médio

O estágio é uma importante oportunidade de aprendizado na vida acadêmica e profissional dos estudantes, e uma forma de preparação para o mercado de trabalho. O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) oferece um programa de estágio não obrigatório que dispõe de vagas em todo o Estado, e em diferentes áreas, para estudantes de ensino … Ler mais PJSC oferece oportunidade de estágio para estudantes de graduação e de ensino médio

Técnico judiciário lageano estreia na literatura no carnaval com “Baile de Máscaras”

O técnico judiciário auxiliar (TJA) Lucas Pagani, lotado na Vara da Família e Sucessões da comarca de Lages, estreou na literatura neste carnaval. Na última sexta-feira (12), ele promoveu o lançamento da obra “Baile de Máscaras”. O jovem autor diz que o livro promete envolver o leitor numa trama de segredos e mistérios ao narrar … Ler mais Técnico judiciário lageano estreia na literatura no carnaval com “Baile de Máscaras”

“Violência contra mulher pode ser psicológica, moral, patrimonial, virtual…”, diz juiz

Fazer a mulher se sentir inferiorizada e insegura no ambiente doméstico e familiar caracteriza violência doméstica. Diferente do que a maioria das pessoas pensa, explica o juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, os atos abusivos não estão restritos somente à agressão física. Eles podem se manifestar de diversas formas. … Ler mais “Violência contra mulher pode ser psicológica, moral, patrimonial, virtual…”, diz juiz

Comarca de Lages julga em 18 dias ação com pedido de medicamento feito por idosa

Um processo que tramitou em apenas 18 dias na Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages teve decisão favorável a uma idosa de 70 anos, portadora de doença psiquiátrica. A sentença do juiz Ricardo Fiuza, titular da unidade, determinou que o Estado de Santa Catarina forneça medicamento à autora da ação. A Vara … Ler mais Comarca de Lages julga em 18 dias ação com pedido de medicamento feito por idosa

Comarcas de Campo Belo do Sul e Anita Garibaldi têm datas dos primeiros júris do ano

Os juízos das comarcas de Campo Belo do Sul e Anita Garibaldi, ambas na Serra catarinense, marcaram as primeiras sessões do Tribunal do Júri de 2021 para 23 de fevereiro e 1 de março, respectivamente. Nas duas unidades o início dos trabalhos está previsto para às 9h, com o sorteio dos jurados. Apenas os familiares … Ler mais Comarcas de Campo Belo do Sul e Anita Garibaldi têm datas dos primeiros júris do ano

Exigência para muitos concursos, PJSC disponibiliza certidão negativa militar online

Exigida em muitos concursos públicos, também por quem acaba de ser nomeado em órgãos do Estado, requisita porta de arma ou pretende trabalhar como segurança privado, a certidão negativa da Justiça Militar da Estadual – também conhecida como “nada consta” – é emitida de forma gratuita e online pelo Poder Judiciário de Santa Catarina. Na … Ler mais Exigência para muitos concursos, PJSC disponibiliza certidão negativa militar online