Um policial militar da reserva foi a júri popular pela segunda por conta do mesmo crime. Nesta terça (4), o Conselho de Sentença considerou culpado e desclassificou o delito para homicídio culposo, quando não há…

No mês de junho haverá três juris populares na comarca de Lages. No primeiro, marcado para esta terça-feira (4), um homem é acusado pela morte do vizinho que, conforme denúncia do Ministério Público, perturbava o…

O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou a prática de um golpe em unidades do Poder Judiciário. Nos últimos meses, o desfalque aconteceu em 13 das…

Na segunda (3), o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, participa da abertura da Semana Acadêmica do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), em Lages. O…

O município de Lages foi condenado pelo juízo da comarca local ao pagamento de R$ 20 mil referentes a indenizações por danos morais em casos ocorridos no cemitério Nossa Senhora da Penha. Um dos processos…

O juiz Ricardo Alexandre Fiuza, titular da Vara da Infância e Juventude há sete anos, assumiu nesta semana a direção do Fórum da comarca de Lages. Ele é sucessor do magistrado Leandro Passig Mendes, que…

  Antes de ingressar na justiça com um pedido de habilitação para adotar uma criança, os pretendentes precisam passar por um curso preparatório. Em Lages, esse evento ocorre uma a duas vezes no ano. Durante…

A legislação é recente, tem apenas dois anos, e mudou a maneira de ouvir as crianças e adolescentes supostamente vítimas ou testemunhas de algum tipo de violência. No depoimento especial, elas deixam de ser ouvidas…