Com o objetivo de garantir a proteção das mulheres e de manter a efetividade da prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) prorrogaram…
Promotoria de Justiça de Lages expede nota sobre…
“Tais condutas, além de abomináveis, sob aspecto dos direitos humanos, podem caracterizar no mínimo a contravenção penal prevista no artigo 41 do Decreto-Lei nº 3.688/41”, Promotor de Justiça, George André Franzoni Gil. O Ministério Público…
Juiz concede liberdade provisória a Policiais Militares
Foi revogada na tarde de hoje, sexta-feira (20), a prisão preventiva dos policiais militares Nathaly Trindade Acosta e Michel Gyan Meimberg. Na mesma oportunidade, o Juiz da Comarca que responde pelo processo, também concedeu a…
Audiências e perícias realizadas no Fórum de Lages…
O Poder Judiciário catarinense intensifica as medidas de prevenção e enfrentamento da doença causada pelo Novo Coronavírus. Até o dia 24 de março, os magistrados e servidores deverão desempenhar suas funções, atribuições e atividades funcionais…
Tribunal de Justiça destina R$ 10 milhões ao…
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou na noite desta quarta ao governador do Estado, Carlos Moisés, a destinação ao Poder Executivo Estadual de R$ 10 milhões,…
Em Lages, júri popular não tem público em…
Nesta terça-feira (17), um dia depois de assinada resolução conjunta com algumas medidas preventivas ao coronavírus, a sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages, na Serra, ocorreu a portas fechadas. Esta foi a…
Poder Judiciário de Santa Catarina cria Gabinete de…
O Núcleo de Comunicação Institucional do Poder Judiciário de Santa Catarina informa que foi criado na data de ontem (11/3) o Gabinete de Acompanhamento da Situação do Covid-19 (coronavírus), conforme determinação da Presidência do Tribunal…
Jurados desclassificam tentativa de homicídio para lesão corporal…
O júri popular desta terça-feira (3) na comarca de Lages teve como réus dois irmãos – André Stank Pitela e Adriana de Fátima Pitela- acusados de tentativa de homicídio. Depois dos debates entre acusação e…
Três tentativas e um homicídio na pauta de…
Para o mês de março o juízo da 1ª Vara Criminal tem pautados três processos com crimes de tentativa de homicídio e um homicídio, todos qualificados. Os júris populares ocorrem todas as terças-feiras na comarca…
