Promotoria de Justiça de Lages expede nota sobre…

“Tais condutas, além de abomináveis, sob aspecto dos direitos humanos, podem caracterizar no mínimo a contravenção penal prevista no artigo 41 do Decreto-Lei nº 3.688/41”, Promotor de Justiça, George André Franzoni Gil. O Ministério Público…



Juiz concede liberdade provisória a Policiais Militares

Foi revogada na tarde de hoje, sexta-feira (20), a prisão preventiva dos policiais militares Nathaly Trindade Acosta e Michel Gyan Meimberg. Na mesma oportunidade, o Juiz da Comarca que responde pelo processo, também concedeu a…



 Audiências e perícias realizadas no Fórum de Lages…

O Poder Judiciário catarinense intensifica as medidas de prevenção e enfrentamento da doença causada pelo Novo Coronavírus. Até o dia 24 de março, os magistrados e servidores deverão desempenhar suas funções, atribuições e atividades funcionais…



Tribunal de Justiça destina R$ 10 milhões ao…

  O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou na noite desta quarta ao governador do Estado, Carlos Moisés, a destinação ao Poder Executivo Estadual de R$ 10 milhões,…



Em Lages, júri popular não tem público em…

Nesta terça-feira (17), um dia depois de assinada resolução conjunta com algumas medidas preventivas ao coronavírus, a sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages, na Serra, ocorreu a portas fechadas. Esta foi a…



Poder Judiciário de Santa Catarina cria Gabinete de…

O Núcleo de Comunicação Institucional do Poder Judiciário de Santa Catarina informa que foi criado na data de ontem (11/3) o Gabinete de Acompanhamento da Situação do Covid-19 (coronavírus), conforme determinação da Presidência do Tribunal…



Três tentativas e um homicídio na pauta de…

Para o mês de março o juízo da 1ª Vara Criminal tem pautados três processos com crimes de tentativa de homicídio e um homicídio, todos qualificados. Os júris populares ocorrem todas as terças-feiras na comarca…