Tribunal Especial absolve o governador Carlos Moisés da Silva no caso dos respiradores

O Tribunal Especial de Julgamento, em sessão realizada nesta sexta-feira (7/5), absolveu Carlos Moisés da Silva (PSL) da prática de crime de responsabilidade no processo referente à compra de respiradores pulmonares. Com a decisão, o governador de Santa Catarina retorna ainda hoje ao cargo. Esta é a segunda vez que o chefe do Poder Executivo … Ler mais Tribunal Especial absolve o governador Carlos Moisés da Silva no caso dos respiradores

Município serrano pagará R$ 100 mil ao arriscar vida de pessoas em travessia de balsa

Um Município da Serra Catarinense foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos fixados em R$ 100mil, corrigidos monetariamente. O valor será revertido em favor do Fundo para Recuperação dos Bens Lesados de Santa Catarina. A penalidade se deve ao funcionamento de uma balsa sem condições de conservação e segurança para o transporte … Ler mais Município serrano pagará R$ 100 mil ao arriscar vida de pessoas em travessia de balsa

Pena de 45 anos de reclusão para grupo que roubou, amarrou e atirou em vítimas em Otacílio Costa

Três homens foram condenados por roubo qualificado e corrupção de menores pelo juiz Guilherme Mazucco Portela, titular da comarca de Otacílio Costa, na Serra Catarinense, nesta semana (3/5). As penas somadas passam de 45 anos de reclusão, com cumprimento inicial em regime fechado. Em 2019, eles roubaram alguns bens, amarraram as vítimas, agrediram e atiraram … Ler mais Pena de 45 anos de reclusão para grupo que roubou, amarrou e atirou em vítimas em Otacílio Costa

Advogados criminalistas promovem encontro no hotel Le Canard

Com cautela e atenção aos protocolos sanitários, a AACRIMESC (Associação dos Advogados Criminalistas de SC) dá continuidade ao projeto de regionalização interrompido por conta da pandemia da COVID-19. Depois de Chapecó na quinta-feira (29/4), no dia seguinte – na sexta-feira(30/4), às 14h, a entidade realizou encontro com advogados criminalistas no hotel Le Canard, em Lages. O objetivo da estadualização da … Ler mais Advogados criminalistas promovem encontro no hotel Le Canard

Servidora da Justiça doa “Coração da Gratidão” para quem deixa a UTI Covid na Serra

O mundo enfrenta tempos difíceis com a pandemia do coronavírus. Ao sair de uma unidade de terapia intensiva e se livrar da doença, as pessoas conquistam uma vitória que merece ser comemorada. A servidora Angelita Barroso, lotada na comarca de Lages, resolveu se unir aos ‘vencedores’ e passou a oferecer aos pacientes que ultrapassam essa … Ler mais Servidora da Justiça doa “Coração da Gratidão” para quem deixa a UTI Covid na Serra

Balcão Virtual completa um mês de atendimento por videoconferência em comarcas de SC

Com a implantação do Balcão Virtual no Poder Judiciário catarinense, ocorrida há exatos 30 dias, os cidadãos têm disponível mais uma ferramenta de comunicação em 11 comarcas: Capital, Joinville, Lages, Blumenau, Chapecó, Criciúma, São José, Palhoça, Tubarão, Rio do Sul e Balneário Camboriú. O atendimento pelos cartórios das unidades judiciais ocorre por meio de videoconferência. … Ler mais Balcão Virtual completa um mês de atendimento por videoconferência em comarcas de SC

Município indenizará famílias que tiveram casas alagadas por problemas na rede pluvial

Um Município da Serra Catarinense foi condenado a pagar R$ 90mil de indenização por danos morais a três famílias que tiveram suas casas tomadas pela água. A falta de adequação na rede coletora de águas pluviais resultou nos alagamentos das residências. Aos valores de R$ 30 mil para cada uma serão acrescidos juros e correções … Ler mais Município indenizará famílias que tiveram casas alagadas por problemas na rede pluvial

Homem que agrediu, matou e jogou cadela em um rio é condenado a 4 anos de reclusão

Um homem que agrediu, matou e jogou uma cadela em um rio, na Serra Catarinense, foi condenado a pena de quatro anos de reclusão. O crime ocorreu em novembro do ano passado. A sentença foi prolatada nesta semana (15/04) pelo juiz Alexandre Takaschima. Este foi o primeiro processo julgado na 2ª Vara Criminal da comarca … Ler mais Homem que agrediu, matou e jogou cadela em um rio é condenado a 4 anos de reclusão

Acidente de trânsito no Natal termina em flagrante por tráfico e dupla condenação

Dois homens que se envolveram em um acidente de trânsito na localidade de Salto Caveiras, em Lages, oportunidade em que foram flagrados com drogas e uma pistola, acabaram condenados em ação penal que tramitou na 3ª Vara Criminal da comarca local. As penas de ambos somaram mais de 18 anos de reclusão, com cumprimento inicial … Ler mais Acidente de trânsito no Natal termina em flagrante por tráfico e dupla condenação

Gaeco deflagra operação Concreto Armado em Lages e Otacílio Costa

Operação apura suposta participação de agentes públicos e privados nos delitos de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção, entre outros. Na manhã desta quarta-feira (14/04), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em conjunto com o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), com apoio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) da Polícia … Ler mais Gaeco deflagra operação Concreto Armado em Lages e Otacílio Costa

Impeachment: denunciantes e denunciado deverão confirmar interesse na produção de provas

O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, concedeu prazo de três dias para que os denunciantes no processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva manifestem se há efetivo interesse na produção dos elementos de prova requeridos após a sessão que … Ler mais Impeachment: denunciantes e denunciado deverão confirmar interesse na produção de provas