Judiciário

Na tarde desta quinta-feira, 20, a 2ª Região de Polícia Militar (2ªRPM) recebeu a visita de inspeção técnica da Promotora de Justiça, Dra. Mônica Lerch Lunardi, essa visita é realizada anualmente pelo Ministério Público de Santa Catarina nas instituições policiais militares.Na oportunidade, o Comandante da 2ª RPM, Coronel Newton Fernando Ayres dos Anjos, apresentou dados … Ler mais Promotora de Justiça faz visita de inspeção técnica na 2ª Região de Polícia Militar

O lançamento do selo comemorativo dos 130 anos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ocorrido nesta quarta-feira (20/10), transforma a data em símbolo de um tempo e imortaliza a importância da Justiça Estadual para a sociedade brasileira. O selo personalizado dos Correios se torna fonte de conhecimento e cumpre relevante papel sociocultural. O ato … Ler mais Símbolo de um tempo, selo postal comemorativo marca os 130 anos do Tribunal de Justiça

Até o dia 29 de outubro, qualquer cidadão com mais de 18 anos, eleitor ativo, com boa conduta moral e social pode se voluntariar para integrar o Conselho de Sentença e participar como jurado em júris populares na comarca de Lages. A 1ª Vara Criminal prossegue na formação da lista de pessoas para atuar nas … Ler mais Comarca de Lages segue com inscrições de voluntários para atuar em júris de 2022

O MPSC ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Prefeito de Campo Belo do Sul que deixou de realizar repasses ao FIA (Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente) durante todo mandato por ele exercido (2017-2020). A investigação se iniciou por informações do Tribunal de Contas dando conta que o … Ler mais Campo Belo do Sul: ex-prefeito é ajuizado pelo MP/SC

Ação do MPSC demonstrou que o Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura nos anos de 2009 e 2010 inseriu dados falsos na própria folha de pagamento para receber valores a que não tinha direito. Um ex-servidor público comissionado deve restituir ao Município de Lages R$ 1,7 milhão e pagar multa de R$ 119 mil, revertida … Ler mais Ex-servidor público comissionado deve devolver R$ 1,7 milhão ao Município de Lages

O trabalho feito pela rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica em Lages foi discutido em reunião virtual nesta quinta, dia 30. O encontro foi proposto pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário catarinense, e a comarca local serviu também para a apresentação do projeto … Ler mais Rede de apoio às mulheres e projeto Ethos discutem patriarcado enraizado na Serra

O Conselho de Sentença da comarca de Lages condenou um homem a 28 anos de reclusão, em regime fechado. Em julho de 2020, ele matou um homem, seu genro, e tentou matar outro, o próprio neto, depois de uma briga por conta do corte de alguns galhos de uma árvore, no bairro Pró-Morar. A sessão … Ler mais Réu recebe pena de 28 anos por matar um homem e tentar contra a vida do neto

As comarcas de Curitibanos e Lages, na Serra Catarinense, têm sessões do Tribunal do Júri pautadas para esta semana. Na quarta, dia 29, pai e filho serão julgados por homicídio triplamente qualificado em Curitibanos. O júri está marcado para iniciar às 9h. Em Lages, a sessão começa às 10h de quinta, dia 30. Nesta data, … Ler mais Serra terá dois júris populares nesta última semana de setembro

Dados extraídos da ferramenta de Business Intelligence (BI) apontaram uma redução de 34% nos processos em andamento na 4ª Vara Cível da comarca de Lages. Os números são referentes ao período de um ano e meio, quando tramitavam na unidade 3.147 ações. Atualmente, são 2.066 processos. Uma redução, em números absolutos, de mais de mil … Ler mais Trabalho integrado reduz em 34% acervo de processos na 4ª Vara Cível de Lages

A iniciativa de um apenado da Penitenciária Industrial de São Cristóvão do Sul, na Serra catarinense, surpreendeu todo mundo. Enquanto assistia à fala dos palestrantes da II Jornada de Leitura no Cárcere, transmitida pela rede social, escreveu um convite para a juíza Ana Cristina Oliveira Agustini, titular da Unidade Regional de Execução Penal, para que … Ler mais Juíza aceita convite de apenado, escrito de próprio punho, para assistirem juntos a evento sobre leitura

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. Estão em apuração possíveis fraudes em licitação, crimes tributários, dentre outros delitos. Na manhã desta quarta-feira (22/09), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a operação “Debaixo dos panos”. A investigação apura possíveis fraudes em licitação, crimes tributários, dentre outros delitos, que, … Ler mais GAECO deflagra operação “Debaixo dos Panos” em Santa Cecília