Judiciário

A pandemia fez mudar muita coisa em todo o mundo, mas não o desejo da servidora Lídia Ribeiro, lotada na comarca de Lages, de continuar a presentear crianças carentes no Natal. Ela dá continuidade a uma ação iniciada pela mãe há mais de 20 anos, em agradecimento a uma graça alcançada. Assim como dona Ivonete … Ler mais Servidora da Justiça se adapta aos tempos de pandemia para presentear crianças carentes no Natal

Julio Cesar Oliveira Cândido, vulgo”Papito” foi absolvido em sessão do Tribunal do Júri nesta terça ( 24/11) na comarca de Lages. “Papito” foi acusado de matar um idoso com um tiro pelas costas, em um bairro distante do centro da cidade. Não ficou provado que o rapaz, de 28 anos, cometeu a infração. O crime … Ler mais Júri absolve “Papito” acusado de matar idoso em Lages

Adolescentes de nove serviços de acolhimento institucional da Serra Catarinense terão a comunicação com escolas e as famílias facilitadas com a chegada de alguns computadores doados para o Programa Novos Caminhos. Nesta quinta (19/11), o Poder Judiciário catarinense e a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) entregaram quatro equipamentos para duas casas de acolhimento … Ler mais Computadores doados a adolescentes servirão para estudar e falar com a família

Valmir Floriani de Lima, Renan Augusto Dutra, Heliel Antônio Melo da Silva,Diozer Oliveira Wolff, Lucas e Sá e Luis Gustavo Pereira de Liz, integrantes de organização criminosa, acusados de homicídio duplamente qualificado foram condenados, juntos, a 56 anos de reclusão, na comarca de Lages. A sessão do Tribunal do Júri desta terça (17/11) durou cerca … Ler mais Grupo acusado de homicídio é condenado a 56 anos de reclusão

Um homem foi condenado a 11 anos de reclusão pela tentativa de matar a ex-companheira por esganadura, em Bom Retiro, e por descumprir medida protetiva. O homicídio na forma tentada foi qualificado por femicídio e pelo emprego de asfixia. A sessão do Tribunal do Júri, ocorrida nesta quinta-feira (12/11), foi presidida pelo juiz Edison Alvanir … Ler mais Justiça de Bom Retiro condena homem que tentou matar a ex-companheira asfixiada

O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Carlos Adilson Silva, suspendeu os efeitos da tutela antecipada concedida pela Vara da Fazenda Pública da Capital que determinava ao Estado readequar seus protocolos sanitários de modo a permitir o retorno das atividades presenciais nas escolas da rede particular de ensino em Santa Catarina. Pedido para … Ler mais TJ suspende chance de volta às aulas presenciais na rede de ensino particular de SC

O Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio da Resolução TJ 18/2020, definiu o período de recesso de final de ano no Tribunal e nas 111 comarcas do Estado. Pela normativa, de 4 de novembro, o expediente estará suspenso no período de 21 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. A suspensão … Ler mais Poder Judiciário de Santa Catarina define datas de recesso e plantões de final de ano

Perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e três anos de prisão foram as penas aplicadas nas esferas cível e penal. Sentenças são de primeira instância e não têm aplicação imediata. O Prefeito de Bom Retiro foi condenado em duas ações ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) – … Ler mais Prefeito de Bom Retiro é condenado por ato de improbidade administrativa e pelos crimes de posse e porte ilegal de arma de fogo

Réu descumpriu medida protetiva e matou a vítima com 13 facadas em fevereiro de 2019. Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo homicídio da ex-companheira foi condenado a mais de 23 anos de prisão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Campo Belo do Sul. O crime, praticado por Fernando Mesquita … Ler mais Mais de 23 anos de prisão para autor de feminicídio em Campo Belo do Sul

O juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense, condenou 19 réus a 217 anos reclusão pelos crimes de organização criminosa e tráfico de drogas. As penas foram aumentadas por conta do uso de arma de fogo, conexão com outra organização criminosa e utilização de adolescentes para o cometimento dos crimes. Os acusados integram … Ler mais Integrantes de organizações criminosas são condenados a mais de 200 anos de reclusão

No primeiro júri popular do mês de novembro, José Giovani Rodrigues, foi condenado a 21 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado por feminicídio, motivo torpe, surpresa e meio cruel, e a oito meses por abandono de incapaz. Ele golpeou a companheira com um pedaço de madeira com uma ponta metálica. … Ler mais Júri popular termina com réu condenado a 21 anos de reclusão por feminicídio