Mudança na lei Com a recente alteração de um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), menores de 16 anos não podem viajar sem autorização judicial para fora da comarca onde residem sem…

Dois homens foram a júri popular nesta terça-feira (9), em Lages, acusados de tentar matar um jovem com as qualificadoras do motivo torpe e emboscada. Um deles foi sentenciado em sete anos de reclusão, em…

Compõem o Núcleo de Justiça Restaurativa, em Lages, o Ministério Público, Polícia Militar, OAB Mulher, Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (Dpcami), Grupo Gênero, Educação e Cidadania na América…

Ter uma breve discussão com o vizinho ou comprar um armário com defeito ou livro desatualizado geram aborrecimento, mas não indenização por danos morais na justiça. Esses fatos ocorreram e integram o número de 705…

Especialistas em justiça restaurativa estarão em Lages no dia 25 de março para debater sobre a questão. O I Seminário Internacional de Justiça Restaurativa terá a participação de três estudiosos canadenses, além de outras autoridades…

As experiências para implantação de um programa de regularização de crédito na comarca de Lages vem ocorrendo desde o ano passado. Até a próxima quarta (13), a equipe de servidores do Juizado Especial Cível trabalha…

A Câmara de Vereadores de Lages reuniu um público expressivo durante audiência pública com a temática "Feminicídio e violência contra a mulher: enfrentar é nosso dever", realizada nesta semana. Autoridades ligadas à causa debateram o…

Esta é a primeira vez que a Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages permite que uma adolescente atendida pelo serviço de acolhimento institucional participe de um concurso de beleza e fora da…