Uma vara criminal de comarca localizada na Serra Catarinense condenou um homem por importunação sexual praticada contra a própria irmã. O crime ocorreu na casa da vítima, em 2019, quando o réu se prevaleceu da relação familiar para passar a mão pelo corpo da mulher. O juízo o condenou à pena de dois anos e … Ler mais
A Associação dos Pais e Amigos dos Surdos (APAS) e as APAE’s de Lages e Curitibanos serão beneficiadas na Serra. O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio do programa “PJSC Mais Social”, destinará recursos financeiros oriundos de prestações pecuniárias, transações penais, suspensão condicional de processos e acordos de não persecução a 58 entidades … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial favorável, e o hospital Santa Clara terá que realizar as internações involuntárias de pacientes psiquiátricos, sem contestação. Isso significa que a instituição de saúde otaciliense deverá atender aos pedidos feitos por familiares ou responsáveis, sem acionar a Justiça, quando a necessidade for comprovada. A decisão … Ler mais
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da Vara Única da comarca de Campo Belo do Sul que condenou homem responsável por, de forma voluntária e consciente, em inequívoca intenção de praticar ato ilícito, vender a terceiro, como se fosse sua, uma vaca pertencente a seu cunhado. Em 1º … Ler mais
Um homem foi a júri popular na comarca de Curitibanos, na Serra Catarinense, denunciado por homicídio qualificado. O Conselho de Sentença reconheceu que ele foi o responsável pela morte de um homem, em 2022, motivado pela suspeita de haver um caso amoroso com a então companheira. Com a condenação, a pena foi fixada em 16 … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra o suspeito de matar a própria filha adolescente com um tiro na cabeça para obter vantagens financeiras. A Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul quer que ele seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo … Ler mais
Cinco comarcas da região serrana de Santa Catarina pautaram sessões do Tribunal do Júri para abril. Até o fim do mês devem ocorrer seis júris populares nessas unidades para julgar pessoas acusadas de homicídio e tentativa de homicídio, além de outros crimes. Nestes casos, é a sociedade que decide o futuro dos réus, pois serão … Ler mais
O projeto Mapa da Violência Sexual objetiva mostrar conscientizar que essa prática é um crime previsto no Código Penal e incentivar denúncias contra quem o pratica. A Promotoria de Justiça já realizou ações de capacitação com os profissionais das redes de proteção, palestras em escolas e orientações diretamente com a população, por meio de cartazes … Ler mais
As denúncias do Ministério Público (Gaeco) contra os prefeitos presos na Operação Mensageiro serão analisadas pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de SC, na quinta-feira da semana que vem, dia 13. Há muita expectativa quanto aos quais dos sete prefeitos detidos terão a denúncia analisada. Se acatada a denúncia do Ministério Público eles … Ler mais
Com o deferimento liminar em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, a Vara da Fazenda da comarca de Lages determinou a Prefeitura de Bocana do Sul, que não nomeie ou contrate qualquer pessoa para ocupar 51 cargos comissionados. O juízo local deu prazo de 30 dias para que seja apresentado um plano progressivo de … Ler mais
Após cinco dias de trabalho, o Tribunal do Júri da comarca de Lages decidiu pela condenação de 21 homens acusados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e organização criminosa. Com penas que variam entre três e 24 anos, a soma das condenações passa dos 320 anos de reclusão, em regime fechado. Um dos 22 denunciados … Ler mais
