Notícia no Ato

Ministério Público entra com recurso para que suspeito de tentar matar a ex-namorada e o pai dela volte para prisão preventiva

Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos que atua na área criminal afirma que o suspeito traz risco à ordem pública e que existem elementos suficientes para que ele aguarde o desenrolar do processo preso preventivamente. Ele tentou atropelar as vítimas por duas vezes, e toda a ação foi flagrada por uma câmera de videomonitoramento. … Ler mais

Lar Legal, do TJSC, entregará 134 títulos de propriedade a moradores de Lages nesta quinta

O programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, beneficiará moradores de Lages, na Serra Catarinense. Ao todo, serão entregues 134 matrículas de terrenos em solenidade marcada para esta quinta-feira (9/3), a partir das 19h, no Mercado Público. Na oportunidade, estarão presentes o vice-presidente do TJ, desembargador Altamiro de Oliveira; o coordenador estadual … Ler mais

Decisão do STF confirma realização de audiência de custódia em todos tipos de prisões

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as modalidades de prisão. O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o Supremo definiu que, além de prisões em flagrante, as audiências também devem ser realizadas nos … Ler mais

TJ aceita denúncia contra suspeitos de matar cadela a tiro

Denúncia foi rejeita em 1º grau, então o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acionou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) solicitando a reforma da decisão, e eles serão julgados por crimes contra o animal e seu tutor. O processo contra dois suspeitos de matarem uma cadela com um tiro de arma de … Ler mais

Justiça Restaurativa auxilia na recepção aos calouros do IFSC com a cultura de paz

Alunos calouros do ensino médico/técnico e técnico do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) de Lages passaram pela experiência de participar dos círculos de diálogo, escuta e convivência da Justiça Restaurativa. A proposta de desenvolver a atividade de recepção aos 180 novos estudantes com uma abordagem da JR surgiu da própria instituição, que contou com … Ler mais

Como iniciaram as investigações da Operação Mensageiro

A Operação Mensageiro é um desdobramento da Et Pater Filium, investigação iniciada em 2020. Nesta ação, outros três prefeitos de cidades catarinenses já haviam sido detidos. São eles: o prefeito de Major Vieira, Orildo Severgnini (MDB), já alvo de condenações que somam mais de 100 anos, e os ex-prefeitos de Canoinhas, Beto Passos (PSD), e … Ler mais

Homem é condenado por estuprar e ameaçar uma das filhas e denunciado pelos mesmos crimes contra a outra

Campo Belo do Sul: Os fatos aconteceram entre 2015 e 2018. Nesse período, o réu teria se aproveitado das relações domésticas para estuprar as duas filhas crianças. Em 2022, ele repetiu o ato contra uma delas e acabou sendo denunciado. Um homem foi condenado a 24 anos de reclusão em regime fechado, a pedido do … Ler mais

Morador é condenado por manter ilegalmente aves silvestres em cativeiro em Lages

Um homem que confessou ter retirado da natureza seis canários-da-terra e um chuim para criar ilegalmente em cativeiro foi condenado em Lages. As aves silvestres estavam trancafiadas em sete gaiolas na casa do réu. Pelo crime ambiental, ele recebeu pena de seis meses de detenção, em regime aberto, reprimenda substituída por prestação de serviços à … Ler mais