Com 75% do Estado em risco gravíssimo, PJSC mantém home office para priorizar saúde

O Poder Judiciário de Santa Catarina, diante do aumento de casos confirmados e de mortes causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina, reforçou sua posição de priorizar a saúde de magistrados, servidores, operadores do direito e jurisdicionados e assim manter os trabalhos no sistema home office. Das 16 regiões do Estado nesta … Ler mais Com 75% do Estado em risco gravíssimo, PJSC mantém home office para priorizar saúde

MPSC requer cumprimento da decisão que determinou ao Estado que adote medidas preventivas à covid-19 para regiões de risco gravíssimo

Governo descumpre parcialmente medida liminar e apenas sugere medidas aos municípios, sem estabelecer regramento e sem tomar as rédeas do combate à pandemia O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu ao Poder Judiciário que seja expedida ordem para efetivo cumprimento à medida liminar que determinou ao Governo Estadual a imposição de medidas preventivas de … Ler mais MPSC requer cumprimento da decisão que determinou ao Estado que adote medidas preventivas à covid-19 para regiões de risco gravíssimo

Justiça e forças de segurança agem rapidamente e resgatam mulher do cárcere privado

No dia em que Lei Maria da Penha completa 14 anos, uma mulher de Lages volta para casa depois de ser mantida em cárcere privado pelo companheiro. Ela foi encontrada na noite desta quinta-feira (6/8) em Palhoça. O resgate da vítima ocorreu graças à sensibilidade de uma oficial de Justiça e trabalho em rede desenvolvido … Ler mais Justiça e forças de segurança agem rapidamente e resgatam mulher do cárcere privado

Justiça atende parcialmente pedido do MPSC e concede liminar determinando que o Estado assuma decisões contra a covid-19 no modelo regionalizado

Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e, na prática, impõe ao Governo do Estado que assuma o comando das medidas de enfrentamento à covid-19 e implemente diretamente as medidas sanitárias previstas na Lei n. 13.979/2020. O Governo … Ler mais Justiça atende parcialmente pedido do MPSC e concede liminar determinando que o Estado assuma decisões contra a covid-19 no modelo regionalizado

Justiça catarinense nega indenização de R$ 50 mil a preso que contestava prisão

Atendendo aos pedidos da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça referendou o entendimento de que o poder público não é obrigado a indenizar prisão preventiva que foi devidamente fundamentada e nos limites legais, mesmo após absolvição. No caso, um homem preso por suposto roubo e absolvido meses depois, acreditava que a detenção … Ler mais Justiça catarinense nega indenização de R$ 50 mil a preso que contestava prisão

MPSC recomenda ao Prefeito de Itajaí que não distribua ozônio para o tratamento da covid-19

Considerando notas técnicas e estudos que apontam os riscos à saúde e a falta de comprovação de eficácia no tratamento contra o novo coronavírus, a 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí recomendou ao Prefeito Municipal que não disponibilize o ozônio para tratar os pacientes com covid-19 na rede pública do município. O prazo para acatar … Ler mais MPSC recomenda ao Prefeito de Itajaí que não distribua ozônio para o tratamento da covid-19

Protocolo de fiscalização proposto em Urubici pelo MPSC é colocado em prática

No final de semana órgãos de fiscalização realizaram 207 ações em pontos turísticos, comércio, pousadas, bares e restaurantes, priorizando sempre o horário de maior movimento em cada local Neste final de semana foi colocado em prática o Protocolo para Implementação de Iniciativas em Políticas Públicas direcionadas à fiscalização das medidas de enfrentamento a covido-19 em … Ler mais Protocolo de fiscalização proposto em Urubici pelo MPSC é colocado em prática

Justiça nega pedido de supermercado que queria abrir no domingo em Lages

Magistrado fez prevalecer a Justiça: negou pedido de supermercado para abrir domingo Mais uma vez tentaram valer a experiência para conseguir abrir estabelecimento supermercadista no domingo, 02/08. O mesmo de sempre! Porém, o Juízo da Comarca de Lages indeferiu na noite de sexta-feira 31/07, o pedido que possibilitaria abrir no domingo. O magistrado de plantão, … Ler mais Justiça nega pedido de supermercado que queria abrir no domingo em Lages

Solidariedade na Serra: jovem assume curatela de ex-colega de casa de acolhimento

Dois jovens que moraram em uma casa de acolhimento institucional de Lages se reencontraram há pouco mais de seis meses. Agora, além dos laços de amizade, um é responsável pelo outro. J. (*) pediu e o juízo da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages o nomeou como curador. Mesmo mais novo, assumiu … Ler mais Solidariedade na Serra: jovem assume curatela de ex-colega de casa de acolhimento

Justiça, na região Serrana, reduz pensão de pai doente e sem renda devido à pandemia

O juízo da Vara da Família, infância e Juventude da comarca de Curitibanos, na Serra Catarinense, atendeu pedido de um homem para reduzir provisoriamente a pensão que paga à filha. Ele está com problemas de saúde e não pode trabalhar. Ainda, em função da pandemia e da desaceleração econômica, não consegue alugar imóveis e perdeu … Ler mais Justiça, na região Serrana, reduz pensão de pai doente e sem renda devido à pandemia

Nota de falecimento: desembargador aposentado Orli de Ataide Rodrigues

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Orli de Ataide Rodrigues, 81 anos, na manhã desta segunda-feira (27/7), no Hospital da Unimed, em São José. Natural de Lages, o desembargador ocupou o cargo de 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de maio de … Ler mais Nota de falecimento: desembargador aposentado Orli de Ataide Rodrigues