O Pode Executivo de São José do Cerrito acatou a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e passou a prestar atendimento integral aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O Município havia limitado o número de exames laboratoriais mensais a 10 por pessoa, levando-as a ter que procurar a rede privada e … Ler mais
O Poder Judiciário catarinense está com edital de credenciamento aberto para prospecção de imóvel apto a locação em Campo Belo do Sul. Os interessados podem credenciar o imóvel de sua propriedade até as 19h da próxima segunda-feira, dia 30 de janeiro de 2023, pelo endereço credenciamento@tjsc.jus.br. O objetivo é que o prédio permita o uso, … Ler mais
Dois homens foram condenados pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages pelo crime de roubo praticado numa mercearia e em uma farmácia da cidade. Os assaltos ocorreram um dia após o outro, em 2022. No primeiro caso, a vítima era uma pessoa idosa, de 76 anos. Além de condenados à pena, somada, … Ler mais
A 2ª vara Criminal da comarca de Lages, que tem competência para analisar crimes relacionados à violência doméstica, julgou o primeiro caso de violência psicológica depois que a modalidade passou a ser um tipo penal, em 2021. O réu foi condenado a um ano de reclusão por este crime, além de dois meses e 10 … Ler mais
A comarca de Urubici, na Serra catarinense, completou 55 anos de instalação no último dia 6 de janeiro com motivos para comemorar. O engajamento geral dos servidores em busca da melhor performance em favor dos jurisdicionados, garante a juíza Nicolle Feller, diretora da unidade, trouxe bons resultados. No último ano, houve uma redução de 25,93% … Ler mais
A Justiça catarinense analisou 1.563 pedidos de medidas protetivas durante o recesso forense – transcorrido de 17 de dezembro a 8 de janeiro – e deferiu 1.021. Ou seja, foram concedidas 46,4 medidas por dia. O número representa um aumento de 113% em relação aos atos deferidos durante o mesmo período em 2021/2022. As medidas … Ler mais
A comarca de Correia Pinto, na serra catarinense, encerra o ano de 2022 com um feito histórico para a Justiça local e importante para os jurisdicionados. A unidade zerou a quantidade de processos conclusos para julgamento com mais de cem dias. Além disso, houve um avanço no que se refere à redução do acervo. No … Ler mais
Mutirão do Júri: dados da CGJ confirmam sucesso do projeto e engajamento de magistrados A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina consolidou os dados do Mutirão de Julgamentos pelo Tribunal do Júri realizado entre os últimos meses de junho a novembro. Os indicadores demonstram que o programa atingiu com sucesso o objetivo … Ler mais
A 3ª vara Criminal da comarca de Lages, competente para ações do juizado especial, sob responsabilidade da juíza Gisele Ribeiro, repassou o valor de mais de R$ 123 mil, provenientes das transações penais, a nove projetos sociais de Lages e Bocaina do Sul. Entre as iniciativas contempladas estão ações de educação inclusiva, reformas, aquisição de … Ler mais
O crime aconteceu em abril de 2018, no bairro Centenário. O réu atacou o pai com uma faca e na sequência incendiou a casa onde ambos moravam para assegurar a execução do crime e simular outra causa para a morte do homem. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do homem que … Ler mais
O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, entendeu necessário decretar a prisão temporária de um homem que descumpriu medidas protetivas de urgência após 15 dias de deferimento do pedido da ex-companheira. Além deste caso, recentemente, a unidade aplicou sanção a outros dois descumpridores da determinação judicial. Por esse motivo, … Ler mais
