O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem que estuprou a filha ao longo de quatro anos em Lages. A Justiça sentenciou o réu a 27 anos e um mês de reclusão em regime inicial fechado pela prática de atos libidinosos contra a filha menor de 14 anos. Entre 2014 … Ler mais
A direção do fórum da comarca de Lages aceitou convite para participar da campanha Dia de Doar, promovida pelo programa Mesa Brasil Sesc Lages. Até o dia 29 de novembro, magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e comunidade externa poderão colaborar com o movimento, que busca combater a fome e o desperdício de alimentos. Esta é a … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) identificou mais um caso de nepotismo, dessa vez em Ponte Alta, na Serra catarinense. A Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto recomendou que o Prefeito Edson Wolinger exonere o cunhado Otto Fritz Heinzen do cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças. “Estabelecemos o prazo de … Ler mais
Um homem que matou um desafeto com uma facada foi julgado e condenado a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele passará três anos e três meses recluso pelo crime de homicídio. A pena foi reduzida, conforme prevê o Código Penal (artigo 121, parágrafo 1º), porque o réu agiu após ter sido provocado. … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem que cometeu vários atos ilícitos na mesma noite, colocando a população de Cerro Negro em risco. A Justiça condenou o réu a quatro anos e oito meses de reclusão e determinou a suspensão da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por embriaguez … Ler mais
Na primeira sessão de novembro, das pautas que integram o mutirão do júri na comarca de Lages, um caso de feminicídio foi julgado pelo Conselho de Sentença. Um homem, acusado de ter matado a companheira grávida e na presença da filha, foi condenado à pena de 27 anos e dois meses de reclusão, em regime … Ler mais
O Conselho Gestor da Conta Centralizada do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) esteve reunido na tarde da última segunda-feira (24/10) com membros da Comissão de Apoio para, entre outras questões, discutirem a abertura de um novo edital de chamamento voltado à escolha de entidades que serão beneficiadas com as verbas advindas do cumprimento de … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem que matou um desafeto no ano passado devido a uma dívida de drogas. O Conselho de Sentença reconheceu o crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, e o Juízo fixou a … Ler mais
Mulheres vítimas de violência têm mais um instrumento rápido e eficiente para se proteger em Santa Catarina. Por meio da Central Especializada de Atendimento às Vítimas de Crimes, de Atos Infracionais e de Violência Doméstica e Familiar (CEAV), em funcionamento desde o fim de agosto, elas podem fazer pedidos de medidas protetivas de urgência no … Ler mais
Dois homens, acusados de participarem de um racha que resultou na morte do jovem Lucas Nunes Vieira, em fevereiro de 2014, em Lages, vão a júri popular. Marcos Vinicius da Costa e Alexandre José da Luz vão sentar no banco dos réus em sessão no Tribunal do Júri do Fórum de Lages. O caso aconteceu … Ler mais
