O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu, no dia 8 de julho de 2022, a digitalização e a migração para o sistema eproc de todo o seu acervo de processos físicos em tramitação, suspensos e sobrestados. Com essa medida, a Corte catarinense passa a atuar com a integralidade de seus processos em meio … Ler mais
O Tribunal do Júri da Comarca de Lages aceitou a argumentação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou dois homens por tentativa de homicídio, com duas qualificadoras: motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. O Juízo sentenciou cada réu a oito anos de reclusão. Um deles cumprirá a pena em … Ler mais
O 1º Fórum Regional de Integração de Políticas para Mulheres, ocorrido nesta semana (6/7) em Criciúma, teve como palestrante o magistrado Alexandre Takaschima, da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages. Aos representantes de entidades e profissionais envolvidos no atendimento de vítimas de violência doméstica em municípios da região Sul, o juiz falou sobre os … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está atuando para proporcionar condições dignas de vida a um senhor de 88 anos que mora em uma localidade rural de Abdon Batista. A Promotoria de Justiça da Comarca de Anita Garibaldi instaurou um procedimento administrativo para que a família ofereça o suporte necessário ao idoso. O objetivo … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu por unanimidade um recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro, e condenou um homem a 28 anos de prisão em regime inicial fechado pelo crime de estupro de vulnerável. O réu teria abusado … Ler mais
As vítimas perderam a mãe muito cedo e foram morar com a avó. Elas sofreram abusos durante pelo menos sete anos, em um município da Comarca de Capinzal, e eram ameaçadas de morte caso falassem sobre o assunto com outras pessoas. As vítimas perderam a mãe muito cedo e foram morar com a avó. Elas … Ler mais
O período de pandemia fez com que as atividades relacionadas ao apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em serviços de acolhimento institucional de Lages tivessem uma pausa. Nesta quarta-feira, dia 5, houve o lançamento do projeto Novo Acalanto, instituído pela portaria nº 6/2017 da comarca local, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social em … Ler mais
A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages abriu o alistamento de voluntários a jurados nas sessões do Tribunal do Júri em 2023. Para compor esse grupo, o cidadão precisa ter mais de 18 anos, ser eleitor ativo e ter boa conduta moral e social. Quem deseja fazer parte do Conselho de Sentença precisa enviar … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina obteve a condenação do homem que matou um jovem com quatro tiros em Lages. O Conselho de Sentença considerou o réu culpado pelo crime de homicídio qualificado, utilizando-se de meio que resultou em perigo comum, e empregando recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena foi fixada em … Ler mais
A Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa do Estado (SAP), acolhendo o pleito da OAB Santa Catarina e OAB Lages, anunciou o projeto de penitenciária industrial no município. O secretário Edemir Alexandre Camargo Neto informou sobre a intenção da pasta em construir um complexo prisional na região nesta quarta-feira (29/6), durante visita institucional da presidente … Ler mais
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (28/6), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a recurso interposto pela defesa do acusado pelas cinco mortes em uma creche no município de Saudades, Oeste catarinense. Com a decisão, o processo retoma o andamento na comarca de Pinhalzinho, onde tramita em … Ler mais
