Compra de armário com defeito não resulta em indenização na justiça

Ter uma breve discussão com o vizinho ou comprar um armário com defeito ou livro desatualizado geram aborrecimento, mas não indenização por danos morais na justiça. Esses fatos ocorreram e integram o número de 705 sentenças proferidas nos últimos três anos na 3ª Vara Cível da comarca de Lages em ações de danos morais. No … Ler mais Compra de armário com defeito não resulta em indenização na justiça

Lages terá evento internacional e gratuito sobre justiça restaurativa

Especialistas em justiça restaurativa estarão em Lages no dia 25 de março para debater sobre a questão. O I Seminário Internacional de Justiça Restaurativa terá a participação de três estudiosos canadenses, além de outras autoridades no tema. O evento é gratuito e ocorre no teatro Marajoara. As inscrições são limitadas a 480 participantes e podem … Ler mais Lages terá evento internacional e gratuito sobre justiça restaurativa

Fórum da comarca de Lages tem piloto de programa de regularização de crédito

As experiências para implantação de um programa de regularização de crédito na comarca de Lages vem ocorrendo desde o ano passado. Até a próxima quarta (13), a equipe de servidores do Juizado Especial Cível trabalha na segunda fase do projeto piloto durante audiências de conciliação. A ideia é estabelecer o diálogo entre credor e devedor, … Ler mais Fórum da comarca de Lages tem piloto de programa de regularização de crédito

Juiz concita homens para, juntos, refletirem sobre a violência contra mulher em Lages

A Câmara de Vereadores de Lages reuniu um público expressivo durante audiência pública com a temática “Feminicídio e violência contra a mulher: enfrentar é nosso dever”, realizada nesta semana. Autoridades ligadas à causa debateram o assunto com a população. Entre elas, o juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, que … Ler mais Juiz concita homens para, juntos, refletirem sobre a violência contra mulher em Lages

Justiça autoriza adolescente acolhida em abrigo a participar de concurso de beleza em SC

Esta é a primeira vez que a Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages permite que uma adolescente atendida pelo serviço de acolhimento institucional participe de um concurso de beleza e fora da cidade. A garota, de 12 anos,  representará Lages em evento de nível estadual marcado para ocorrer em outubro, no Norte … Ler mais Justiça autoriza adolescente acolhida em abrigo a participar de concurso de beleza em SC

TJ mantém decisão do bloqueio de bens do prefeito de Bom Retiro e advogada

O desembargador Artur Jenichen Filho, lotado na 5ª Câmara de Direito Público do TJ, negou efeito suspensivo em agravo de instrumento interposto pelo prefeito de Bom Retiro, Vilmar José Neckel, e sua advogada, Paulo de Louredes Montagn. Desta forma, manteve decisão da comarca local que determinou o bloqueio de bens de ambos em montante superior … Ler mais TJ mantém decisão do bloqueio de bens do prefeito de Bom Retiro e advogada

Condenado por feminicídio, réu pega 22 anos de prisão em Bom Retiro

As sessões do Tribunal do Júri na comarca de Bom Retiro iniciaram com um caso de feminicídio que repercutiu na região. O réu foi condenado e o juiz Edison Alvanir dos Anjos de Oliveira Junior fixou a pena em 22 anos de reclusão em regime fechado.  Na sentença estão somados os quatro anos pelo roubo. … Ler mais Condenado por feminicídio, réu pega 22 anos de prisão em Bom Retiro

Primeiro júri popular do ano condena homem a 12 anos por homicídio

A sessão do Tribunal do Júri desta terça-feira (19) foi a primeira de 2019 na comarca de Lages. Um homem foi julgado e condenado pelo conselho de sentença por homicídio qualificado pelo motivo fútil e meio cruel. O presidente da sessão, juiz Geraldo Correa Bastos, o sentenciou em 12 anos de reclusão em regime fechado. … Ler mais Primeiro júri popular do ano condena homem a 12 anos por homicídio

Perícia integrada torna ações de medicamentos mais ágeis em Lages

A metodologia está sendo utilizada desde agosto do ano passado. Na perícia integrada, a perícia médica e a audiência de ações de medicamentos ocorrem no mesmo dia. Com isso, processos judicias que levariam cerca de dois anos e meio, em média, estão sendo julgados entre seis e oito meses. Esse novo método de trabalho faz … Ler mais Perícia integrada torna ações de medicamentos mais ágeis em Lages

Primeiro júri popular do ano vai julgar homem que matou a facada

Nesta terça-feira (19), às 10h, ocorre a primeira sessão do júri deste ano no Fórum Nereu Ramos. Um homem será julgado por homicídio com as qualificadoras do motivo fútil, utilizando meio cruel e que dificultou a defesa do ofendido. Ele matou outro homem a facadas. O crime ocorreu em 18 de fevereiro de 2018. O … Ler mais Primeiro júri popular do ano vai julgar homem que matou a facada

Serra Catarinense abre o calendário de inspeções e ouvidorias da CGJ em 2019

É terminação da Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que todas as Corregedorias do Brasil visitem presencialmente a totalidade das varas ao logo de três anos em seus estados. Em Santa Catarina, além de cumprir essa orientação, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) está presente em no mínimo 60% das comarcas catarinenses durante o ano. O … Ler mais Serra Catarinense abre o calendário de inspeções e ouvidorias da CGJ em 2019