Banco do Brasil, Petrobras, Eletrobras e Vale são as novas empresas parceiras do programa Novos Caminhos, ação idealizada e desenvolvida em Santa Catarina, que agora será nacionalizada sob o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica foi realizada no CNJ, em Brasília-DF, na tarde desta terça-feira … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento começou em 2015 e teve a última interrupção em agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, mais vez, a análise do caso. Até o momento, o … Ler mais
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de 1º Grau que aplicou o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) para detento que passou bilhete para as mãos de sua advogada. O flagrante ocorreu durante visita no parlatório de uma penitenciária no interior do Estado. O bilhete continha mensagem com ordens para … Ler mais
O Polo de Justiça Restaurativa de Lages, na Serra, fará um seminário intersetorial para discutir sobre a violência de gênero e Justiça Restaurativa. O coletivo desenvolve esta atividade como uma das metas do projeto de estruturação da rede de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres. O evento ocorre na próxima quinta-feira (7/03), a partir … Ler mais
Uma desavença entre dois homens por causa de um negócio envolvendo um carro terminou em tragédia em Lages. No dia 11 de setembro de 2022, um deles foi assassinado com um tiro dentro da própria casa, no bairro Santa Cândida. Quase um ano e meio depois, o autor do disparo Carlos Alexandre dos Santos, foi … Ler mais
Com o auditório lotado, cerca de 250 estudantes do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) tiveram a oportunidade de vivenciar na prática e de forma real uma sessão do Tribunal do Júri. A 1ª Criminal da comarca de Lages transferiu, nesta quinta-feira (22), a estrutura do Fórum para a universidade para possibilitar … Ler mais
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 82, diz que é proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável. Isso para tentar coibir o turismo sexual ou até mesmo o estupro de vulneráveis, nos quais as … Ler mais
A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages, agendada para esta quinta-feira (22), ocorrerá na Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac). O júri popular inicia às 8h30min, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, e será acompanhado pelos estudantes do curso de Direito. Toda estrutura para a realização dos trabalhos foi montada em parceria … Ler mais
A Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages prossegue com as visitas a bares e casas noturnas em um trabalho de orientação e fiscalização para prevenir ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. As atividades coordenadas pela unidade judiciária são desenvolvidas por uma oficiala da infância com apoio das polícias … Ler mais
Idealizada na comarca de Lages, a prática de ressocialização de presos por meio do trabalho na fruticultura teve a efetividade reconhecida e, agora, é destacada como referência para outros estados pelo Prêmio Innovare. A iniciativa de formação profissional e busca pela dignidade da pessoa para a inserção social chegou a mais de 300 detentos na … Ler mais
Ambos armaram uma emboscada após uma briga, pois sabiam que a vítima passaria pelo local. Os antecedentes criminais pesaram no cálculo das penas, que foram fixadas em 16 e 28 anos, respectivamente. Os réus não poderão recorrer em liberdade. Uma briga iniciada em um bar em 22 de março de 2023 terminou em tragédia, abalando … Ler mais
