Dois homens foram condenados pela prática de tráfico e associação para tráfico de drogas em sentença proferida pela Vara Criminal da comarca de Curitibanos. A dupla agia próximo a uma universidade e uma escola de educação básica. A prática ilícita nesse local causou o aumento das penas, que, somadas, passam de 17 anos de reclusão, … Ler mais
Cinco comarcas da Serra têm sessões do Tribunal do Júri pautadas para o mês de fevereiro. A agenda começa neste dia 7, em Curitibanos, e termina no dia 29, em Lages. Além dessas comarcas, Urubici, São Joaquim e Campo Belo do Sul terão julgamentos populares. Confira a seguir a pauta: 7/2 – Curitibanos – Um … Ler mais
A Vara da Fazenda Pública da comarca de Lages, em procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, deferiu pedido de tutela de urgência para determinar que o Estado, o município de Lages e o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres disponibilizem uma máquina de recuperação intraoperatória de células – equipamento chamado de Cell Saver – para … Ler mais
A Justiça atendeu a uma solicitação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e restringiu o acesso ao Psicodália – festival programado para acontecer de 9 a 14 de fevereiro no interior de Rio Rufino, na Serra. A decisão liminar proíbe expressamente a presença de menores de 16 anos no evento e determina que adolescentes … Ler mais
O juízo da Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem a pena de um ano de reclusão por importunação sexual. O réu, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia, mostrou a genitália e se masturbou na frente de uma mulher, que passeava com um cão próximo a uma escola da região. De … Ler mais
Numa parceria que está próxima das quatro décadas, a comarca de Lages e a Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) proporcionarão dois momentos importantes para os acadêmicos que se preparam para atuar na área do Direito. No dia 22 de fevereiro, durante o dia, a 1ª Vara Criminal fará um júri popular na universidade. No período … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou à Justiça seis suspeitos pelo envolvimento no assassinato de uma mulher de 35 anos em fevereiro do ano passado. Todos estão presos preventivamente e agora respondem a uma ação penal. O objetivo é que eles sejam julgados e condenados pelo tribunal do júri da comarca. A vítima, … Ler mais
O setor de serviço social da comarca de Lages, na serra catarinense, buscará, neste ano, intensificar ações relacionadas à entrega voluntária de bebês, a fim de conscientizar e promover a adoção legal na cidade. Ações como a distribuição de cartazes e panfletos estão no planejamento, além de encontros com parceiros, especialmente das áreas da saúde … Ler mais
Pela primeira vez, os círculos da Justiça Restaurativa chegam ao Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Lages (Caser). Ao todo, foram três encontros neste início do ano com 34 adolescentes privados de liberdade, com idades entre 16 e 18 anos. As manhãs de diálogo, tiveram música, histórias emocionantes e aprendizado sobre questões relacionadas à família, … Ler mais
O juízo da Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra, decidiu que um homem voltará a ser julgado em sessão do Tribunal do Júri. Desta vez, denunciado por homicídio qualificado cometido contra o próprio pai. O réu será submetido a novo julgamento porque a mãe havia assumido a autoria do crime na tentativa de … Ler mais
A 3ª Vara Cível da comarca de Lages estabeleceu em R$ 505 mil, acrescidos de juros e correção monetária, indenização por danos morais à família de um paciente que faleceu em razão da negligência no atendimento emergencial. O pagamento deve ser feito pelo hospital e um médico de forma solidária. Além disso, ambos deverão pagar … Ler mais
