O juízo da Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra, decidiu que um homem voltará a ser julgado em sessão do Tribunal do Júri. Desta vez, denunciado por homicídio qualificado cometido contra o próprio pai. O réu será submetido a novo julgamento porque a mãe havia assumido a autoria do crime na tentativa de … Ler mais
A 3ª Vara Cível da comarca de Lages estabeleceu em R$ 505 mil, acrescidos de juros e correção monetária, indenização por danos morais à família de um paciente que faleceu em razão da negligência no atendimento emergencial. O pagamento deve ser feito pelo hospital e um médico de forma solidária. Além disso, ambos deverão pagar … Ler mais
A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), implantada na comarca de Lages em dezembro de 2020, em plena pandemia, registrou acréscimo de 233% no número de pessoas atendidas nestes últimos três anos – pulou de 105 para 350 intervenções em 2023. Neste período, a unidade evoluiu no desenvolvimento de projetos, com reflexo no aumento … Ler mais
Com uma filha recém-nascida e em meio à pandemia de Covid-19, uma moradora de Guabiruba que foi impedida de tomar banho e consumir água em sua casa por interrupção no fornecimento de água decorrente de débito pretérito será indenizada por danos morais. A decisão é do juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Brusque. … Ler mais
Uma mulher foi atacada pelo companheiro com uma faca, no último dia 25 de dezembro, por exigir que ele parasse de consumir drogas. A vítima conseguiu se desvencilhar do agressor, mas sofreu ferimentos em várias partes do corpo e precisou ser internada em um hospital. Agora ela tenta superar os momentos de terror vividos justamente … Ler mais
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de homem que cometeu homicídio por motivo fútil, qualificado pelo emprego de meio que impossibilitou ou dificultou a defesa do ofendido. O réu MAICON RAMOS MADALENA foi condenado à pena de 12 anos de reclusão, a ser resgatada em regime inicialmente … Ler mais
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem por proferir frases com insinuações sexuais e apalpar as nádegas de uma mulher enquanto ela voltava a pé do mercado. O réu foi sentenciado a um ano de reclusão, em regime aberto. Conforme a denúncia, o fato ocorreu em 2020, por volta … Ler mais
O Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, do TJSC, acaba de digitalizar documentos históricos valiosos que registram um dos períodos mais tristes, trágicos e ainda mal compreendidos da nossa história: a escravidão. Não são documentos sobre o tema, mas livros de notas manuscritos, intitulados “Venda de Escravos e Carta de Liberdade”, provenientes da Escrivania de … Ler mais
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado. Os ministros encerraram às 23h59 desta segunda-feira (18) o julgamento de sete … Ler mais
Para facilitar e aprimorar o trabalho de magistrados, servidores e operadores do Direito que atuam no plantão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) durante o fim de ano, a Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG) atualizou a página dedicada ao plantão do recesso forense. O objetivo é fornecer informações essenciais … Ler mais
Recesso acontece entre os dias 20 de dezembro e 5 de janeiro. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensosEntre os dias 20 de dezembro de 2023 e 5 de janeiro de 2024, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estará em recesso e atenderá ao público externo em regime … Ler mais
