Notícia no Ato

Santa Catarina pode ter nova polícia em breve

Está em análise na Casa Civil do governo de Santa Catarina uma mudança que pode estabelecer uma nova polícia no Estado. Além das polícias Civil, Militar e Penal, deve ser definida também a Polícia Científica. Na prática, o que o governo deve fazer é uma alteração na nomenclatura do Instituto Geral de Perícias (IGP). A mudança segue um caminho adotado por outros Estados brasileiros.

Segundo o diretor do IGP em Santa Catarina, Giovanni Eduardo Adriano, o conselho nacional dos dirigentes dos órgãos de perícia fez uma recomendação ao governo catarinense no final de 2020 para que houvesse a padronização na nomenclatura. Ele explica que o projeto em análise na Casa Civil não trará impactos financeiros por ser uma pura e simples alteração do nome da instituição.

A proposta precisa, porém, da aprovação da Asembleia Legislativa (Alesc). Na justificativa enviada ao governo, o IGP catarinense afirma que “não é novidade em Santa Catarina a adoção da expressão ‘Polícia Científica’ para denominar a entidade responsável pelas perícias oficiais de natureza criminal, sendo, inclusive, a denominação imediatamente anterior ao Instituto Geral de Perícias, a saber, Diretoria de Polícia Técnica e Científica (DPTC)”.

Adriano ainda explica que a troca do nome nas estruturas como prédios e viaturas somente vai ocorrer conforme ocorram substituição de equipamentos ou construção e reforma de prédios. Além disso, as funções não terão troca na nomenclatura.

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