Presidente do Observatório Social relata as atividades da instituição durante a pandemia

Na reunião da diretoria da Associação Empresarial de Lages (ACIL) realizada nesta terça feira, 08 de setembro, os empresários acompanharam o relato do presidente da Observatório Social de Lages (OSL), Paulo Santos, sobre as atividades realizadas pela instituição durante a pandemia da Covid-19.

O Observatório Social é responsável pela fiscalização das licitações municipais, tendo como objetivo contribuir para a melhoria da gestão pública. De acordo com o presidente do OSL, devido a pandemia da Covid-19, algumas atividades tiveram que ser suspensas, principalmente aquelas de fiscalização mais efetiva de obras, onde eram analisados se tudo estava sendo feito de acordo com o edital. “Nosso escritório está fechado, mas as rotinas do Observatório continuam em funcionamento. Nossa equipe está em home office e nossas reuniões estão sendo virtuais”, completou.

Santos informou que o Observatório Social do Brasil montou a Força Tarefa Cidadã, uma ação criada para monitorar os gastos públicos e a transparência dos municípios durante o combate à Covid-19. A ação é dividida em duas fases. A primeira busca a transparência efetiva nos sites de prefeituras sobre os gastos durante a pandemia e a segunda realiza o monitoramento das compras públicas e aplicação dos repasses federais. Para agilizar o encaminhamento dos pedidos de informação, a Força Tarefa conta com a parceria de Órgãos Oficiais de Controle, como os Tribunais de Contas da União e dos Estados, a Controladoria Geral da União, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, entre outros.

Outro assunto abordado por ele, diz respeito ao levantamento de como está a transparência pública nos municípios do Brasil todo. Segundo Santos, o Observatório de Lages assumiu o compromisso de fazer o levantamento dos portais de transparência dos 18 municípios da Amures. “Foi identificado que quase 90% dos municípios catarinenses não preenchiam os requisitos mínimos da transparência pública. Lages cumpria parcialmente”, explicou.

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