Em Lages, alunos da rede municipal de ensino são alimentados com produtos hortifrutigranjeiros adquiridos da agricultura familiar e dos empreendedores familiares rurais da Serra Catarinense. A ação é desenvolvida pelas secretarias municipais de Educação e Agricultura e faz parte do Programa Cidade Empreendedora, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/SC).
O cardápio da alimentação escolar é elaborado pela nutricionista responsável da prefeitura e contempla produtos regionais, respeitando as referências nutricionais, a cultura alimentar local e a diversificação agrícola da região. Além de levar qualidade para alimentação dos estudantes, a medida gera oportunidade para as empresas e empreendedores rurais venderem bens de consumo e diversos serviços para a prefeitura.A lei obriga que as prefeituras utilizem no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios para a alimentação escolar, com aquisições de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e dos empreendedores familiares rurais.Porém, o coordenador regional do Sebrae, Altenir Agostini, destaca que mais do que cumprir a legislação, o fato de adquirir produtos locais contribui para o desenvolvimento da economia. “Esse processo de compras governamentais contribui para manter o agricultor no campo, gerando e distribuindo renda. Isso significa melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais e urbanas”.O vice-prefeito, Juliano Polese, articulador do Cidade Empreendedora no Município, destaca que os agricultores familiares devem aguardar anualmente a publicação do edital da chamada pública para aquisição dos gêneros alimentícios para a merenda escolar. “No edital são estabelecidas as regras para a participação, os documentos necessários e a forma de fornecimento para as escolas da rede pública municipal de ensino”.
