//Dia do Consumidor é lembrado em Lages com realização de pesquisa de preços de combustíveis

Dia do Consumidor é lembrado em Lages com realização de pesquisa de preços de combustíveis

A margem de lucratividade obtida varia entre R$ 0,20 e R$ 0,55 por litro

Nesta quinta-feira (15 de março) é celebrado o Dia Mundial do Consumidor e em alusão à data o Programa de Defesa do Consumidor (Procon) de Lages efetuou uma pesquisa de preços de combustíveis em 30 postos do município nesta terça-feira (13). Os responsáveis pelos estabelecimentos conferiram os preços e cientes da pesquisa assinaram o documento. O objetivo da pesquisa foi a verificação da convergência entre o preço anunciado no painel de publicidade e o mostrado na bomba. “Praticamente em nenhum posto constatamos esta divergência de preço”, ressalta o coordenador executivo do Procon, Júlio Borba.

A pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de 4 a 10 de março, averiguou o preço praticado em nove postos em Lages e a média obtida foi de R$ 4,061 para gasolina comum, enquanto que na pesquisa do Procon a média foi de R$ 3,998, lembrando ter sido feita em 30 postos, ou seja, mais abrangente.

O menor preço apurado encontrado pelo Procon em Lages foi R$ 3,899 para gasolina comum e o maior R$ 4,298. A diferença entre o menor e o maior preço ficou R$ 0,39, representando uma variação de 10%. Na pesquisa da ANP, os preços em três regiões diferentes do Estado variaram muito pouco, cerca de R$ 0,11 – Chapecó com média mais barata da gasolina (R$ 3,956), seguido por Florianópolis (R$ 4,041) e Lages R$ (4,061).

“A oscilação não é absurda, está dentro da margem de mercado que cada posto estabelece. Importante realçar que as variações de preço levam em conta vários fatores: valor do combustível adquirido na origem, se o proprietário do estabelecimento paga aluguel, e os custos de manutenção – água, energia elétrica, Internet, funcionários e impostos. Portanto, a diferença está plenamente legal, não existe nenhuma alteração que possa evidenciar que esteja ocorrendo algum abuso na cobrança”, argumenta Júlio Borba.

A margem de lucratividade obtida varia entre R$ 0,20 e R$ 0,55 por litro, e entre os motivos está o volume de combustível vendido por mês (quanto maior o volume melhor a possibilidade de atribuir um desconto ao consumidor). Naturalmente que postos com menor volume vendido terão custos de manutenção maiores.

Sob o ponto de vista da coordenação do Procon, a queixa do preço elevado em Lages está atrelada a uma série de aumentos imposta pelo Governo Federal desde que a Petrobras adotou como critério a oscilação do preço do barril do petróleo no mercado internacional, para alterar os valores cobrados pelos combustíveis a nível de país, provocando aumento do preço em todo o Brasil. A pesquisa completa feita pelo Procon está em http://procon.lages.sc.gov.br/pesquisas.

Parabéns, consumidor, por exigir seus direitos

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído pela primeira vez em 1962, pelo presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos. O presidente norte-americano ofereceu quatro direitos fundamentais aos consumidores: Direito à segurança, à informação, à escolha, e a ser ouvido.

Depois de 23 anos da ação de Kennedy, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor, tendo como base as Diretrizes das Nações Unidas, dando legitimidade e reconhecimento internacional para a data criada por Kennedy.

Direitos do consumidor no Brasil

No Brasil, os direitos do consumidor estão protegidos através da Lei número 8.078, de 11 de setembro de 1990, que entrou em vigor apenas em 11 de março do ano seguinte. Com o Código do Direito do Consumidor foi criado o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que está presente em praticamente todos os municípios e Estados brasileiros.

O principal objetivo do Procon é servir como mediador entre os consumidores e fornecedores de produtos e serviços, em caso de conflitos. O Procon de Lages está situado na rua Martinho Nerbass, 29, Centro, próximo ao Terminal Urbano. O atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com entrega de senhas até as 17h. Contatos: 3222-3921/3224-5225/3222-1096/3229-2752.